Alienação (direito)
Nota: Para outros significados de "alienação", veja Alienação (desambiguação).
No direito, alienação (do termo latino alienatione) é a transferência da propriedade de um bem. Pode ser em troca de pagamento ou não.[1] A alienação pode acontecer de forma compulsória, quando alguém perde um bem devido a uma decisão judicial.
Não confundir com a alienação parental, que é o ato de se aproveitar de uma maior convivência com um menor para distorcer a imagem de outro parente.
Referências
- ↑ FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 86.