Carlos Gaguim

Carlos Henrique Amorim, mais conhecido como Gaguim, (Ceres, 21 de abril de 1961) é um administrador de empresas e político brasileiro filiado ao União Brasil. Atualmente, exerce mandato de deputado federal do Tocantins, estado pelo qual é ex-governador.

Carlos Henrique Amorim
Carlos Gaguim Carlos Henrique Amorim
Deputado federal pelo Tocantins
No cargo
Período	1° de fevereiro de 2015 a atualidade
5.º Governador do Tocantins
Período	9 de setembro de 2009 a 1° de janeiro de 2011
Antecessor(a)	Marcelo Miranda
Sucessor(a)	Siqueira Campos
Deputado estadual pelo Tocantins
Período	1° de fevereiro de 1999 a 9 de setembro de 2009 (3 mandatos consecutivos)
Vereador por Palmas
Período	1° de janeiro de 1993 a 1° de fevereiro de 1999 (2 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento	21 de abril de 1961 (63 anos) Ceres (GO)
Primeira-dama	Rosane Rodrigues Pereira Amorim
Partido	PTB (1988-2005) PMDB (2005-2015) PMB (2015-2016) PODE (2016-2017) DEM (2018-2022) UNIÃO (2022) Republicanos (2022) UNIÃO (2022-presente)
Profissão	Administrador

É formado em administração de empresas e pós-graduado pela Escola Superior de Guerra e pela Universidade Federal do Tocantins.

Biografia

Filho do  agricultor Ramiro José Amorim e da professora Ivoni Tomazini Amorim.

Casado com Rosane Rodrigues Pereira Amorim. É pai de 5 filhos: Rafaela Tomazini Rodrigues Pereira, Gabriela Tomazini Rodrigues Pereira, Tereza Cristina Guimarâes de Oliveira Amorim, André Felipe Izaguirre Crewe, Bruno Otávio Carrijo Silva Tomazini Amorim.

Atuação política

Início da carreira

Gaguim iniciou sua vida política em atividades sindicais, representativas de classe e associativas quando foi diretor-administrativo da STIUEG. Em 1986, candidatou-se a uma vaga no Parlamento Estadual de Goiás, ficando na suplência. Em 1988, com a criação do Estado do Tocantins, mudou-se para o município de Miracema, capital provisória do Estado. Em seguida, mudou-se para Palmas, sendo pioneiro, um dos primeiros moradores da nova capital, onde fundou o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, sendo o primeiro presidente municipal do PTB.

Vereador (1992 - 1996)

Foi vereador de Palmas-TO de 1992 a 1996. Em 1996 foi eleito deputado estadual, exercendo mandato por 10 anos, e sua atuação como parlamentar se destaca pela luta para a industrialização do Estado. Algumas de suas vitórias são a implantação das empresas Votorantim, em Xambioá, Nova Era Silicon, em Araguanã e Itafós Mineradora, em Arraias.

A autoria dos projetos da criação dos programas Cheque Moradia e Governo Mais Perto de Você, além da luta pelo Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Saúde, Educação e do Fisco.

Deputado estadual (1998-2009)

Em 1998, foi eleito deputado estadual, exercendo mandato até 2009, período em que foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins entre 2007 e 2010.

Tomou posse como governador do estado do Tocantins após a cassação do então governador Marcelo Miranda e seu vice, Paulo Sidnei, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o mandato no período de 2009 a 2010. Tentou a reeleição, sendo derrotado por Siqueira Campos no pleito de 2010 por uma diferença inferior a um ponto percentual.

Deputado federal

Em 2014, foi eleito deputado federal. É membro efetivo da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) e vice-presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

É um dos principais articuladores do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Em setembro de 2015, foi aprovado um requerimento de autoria de Carlos Gaguim que autoriza a realização de um seminário com o objetivo de discutir a implementação do programa de desenvolvimento da região do Matopiba, sendo o deputado secretário geral do referido programa.

Em dezembro de 2015, foi eleito presidente da Frente Parlamentar pela Administração.

Em novembro de 2015, deixa o PMDB e ingressa no recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB). Em março de 2016 filiou-se ao Partido Trabalhista Nacional (PTN), e assumiu o comando do partido em Tocantins.

Após a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados, Gaguim se candidatou ao cargo em julho de 2016, não sendo eleito.

Votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou co96ntra o processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer, ajudando a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal.

Em Fevereiro de 2022, juntamente com o presidente Marcos Pereira, se filiará então ao REPUBLICANOS.

Controvérsias

Condenações pelo Poder Judiciário

O escândalo do Governo do Tocantins

O governador cassado que o antecedeu, Marcelo Miranda, condenado por improbidade administrativa. Durante ambas as gestões, não foi cumprida uma decisão judicial do Juizado da Infância e Juventude, mantida pelo Supremo Tribunal Federal após recurso da Procuradoria do Estado, que determinava a construção, na cidade de Araguaína, de um centro de medida socioeducativa destinado a jovens que cometessem infrações graves. A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos de Gaguim por até 5 anos, além do pagamento de multa de R$ 723 mil. O mesmo interpôs embargos de declaração, mas decisão foi mantida. Recorre em segunda instância. Processo esse que ainda não foi finalizado e o direito de ampla defesa está sendo exercido conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.

Foi condenado à pena de inelegibilidade por 8 anos, a partir do pleito de 2010. De acordo com a denúncia, o parlamentar utilizou-se indevidamente do Instituto de Radiodifusão Educativa - Redesat para fazer propaganda a favor de si e contrária ao candidato adversário, valendo-se de ascendência detida no meio de comunicação por ser Governador do Estado e agindo com abuso de poder político. O parlamentar recorreu. Conseguiu, liminarmente, a suspensão da decisão de primeiro grau.

Ainda condenado por abuso de poder e conduta vedada à agente público. De acordo com a denúncia, Carlos Henrique Amorim utilizou do cargo público de governador para se autopromover visando à reeleição, o que configurou abuso de poder político e propaganda antecipada. O parlamentar teve propaganda em benefício próprio veiculada sob pretexto de propaganda institucional; prometeu benfeitorias e doou bens em caravana de propaganda governamental de caráter eleitoreiro; doou bicicletas por empresa particular à fundação Pioneiros Mirins em troca de apoio nas urnas; promoveu carreata de Policiais Militares no dia da convenção de seu partido; veiculou, em jornal de grande circulação, nota denegrindo o candidato adversário, paga com dinheiro público; teve gastos extrapolantes com propaganda; entre outras práticas abusivas. O parlamentar recorreu. Conseguiu, liminarmente, a suspensão da decisão de primeiro grau.

Réu em acusações de improbidade administrativa

É réu em ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público estadual. O parlamentar, então governador de Tocantins, é acusado de transferir imóveis públicos a empresas e a pessoa física sem o devido procedimento licitatório ou autorização legislativa. Dentre as empresas, estão a Gaugugi. Com Importação e Exportação Ltda., a N. D. Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a CWF Locadora de Veículos Ltda. Além disso, causou prejuízo aos cofres públicos ao cobrar valores abaixo do preço do mercado. A Justiça deferiu o pedido de indisponibilidade dos bens dos réus. Processo esse que ainda não foi finalizado e o direito de ampla defesa está sendo exercido conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.

Também é réu em ações por improbidade administrativa por transferir imóveis públicos à empresa SM - Parati Construção e Comércio Ltda. causando dano de cerca de R$ 25 mil aos cofres públicos, além de irregularidades na compra e venda de imóveis públicos por valores abaixo do preço do mercado, causando dano ao erário. A Justiça indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus. A acusação alega irregularidades na compra e venda de imóveis públicos por valores abaixo do preço do mercado, causando dano ao erário. A Justiça indeferiu o pedido de indisponibilidade dos bens dos réus. Processo esse que ainda não foi finalizado e o direito de ampla defesa está sendo exercido conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.

Suspeitas de corrupção

Carlos Gaguim foi ainda acusado, em 2010, de integrar uma quadrilha no poder público durante seu mandato de governador do Tocantins com seu amigo lobista Maurício Manduca e o empresário José Carlos Cepera para desviar até um bilhão de reais. Para isso, segundo denúncias da imprensa, ele fraudava licitações e planejava terceirizar a maioria dos cargos públicos tocantinenses. Ele também teria distribuído 3 000 bicicletas a eleitores, durante a campanha de 2010 ao governo, que disputou. Gaguim declarou, no mesmo ano, que comete muitos pecados, e que, "se o mundo acabasse", ele iria "para o inferno". Em dezembro de 2013, no entanto, a acusação foi julgada improcedente. Processo esse que foi finalizado e o direito de ampla defesa exercido provando a inocência do acusado, conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.

Em março de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um pedido feito pelo Ministério Público Estadual do Tocantins para a cassação do mandato de deputado federal de Carlos Gaguim, 6+por um suposto envolvimento em um caso ocorrido em 2014 onde foi apreendida, em Piracanjuba, uma aeronave contendo dinheiro e material de campanha do então candidato. Processo esse que ainda não foi finalizado e o direito de ampla defesa está sendo exercido conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.

Impunidade a políticos acusados de assassinato

Em 10 de abril de 2024, Carlos Gaguim (UNIÃO-TO) foi um dos deputados federais que votou no plenário da Câmara dos Deputados em favor da soltura do deputado Chiquinho Brazão que é acusado pela Polícia Federal de ser mandante do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e, também, de possuir vínculos com organizações criminosas milicianas do Rio de Janeiro. Esta decisão de ser contrária à prisão de um deputado federal acusado de assassinato e que foi considerado como perigoso para a Justiça Brasileira foi tomada por todos os membros do partido União Brasil.

Ligações externas

• CARLOS HENRIQUE GAGUIM - PTN/TO- Câmara dos Deputados
• Carlos Henrique Gaguim- Assembleia Legislativa do Tocantins

Precedido por Marcelo Miranda

Governador do Tocantins 2009 — 2010

Sucedido por Siqueira Campos