Constituição da Finlândia

A Constituição da Finlândia é a suprema fonte nacional do direito da Finlândia. Ele define a base, estrutura e organização do Governo da Finlândia, a relação entre diferentes órgãos constitucionais, e leis dos direitos fundamentais dos cidadãos Finlandeses. A constituição original foi feita em 1919, pouco depois da declaração de independência da Finlândia em 1917, mas a atual constituição é de 1 de março de 2000.

Principal provisão

O texto oficial da constituição consiste em 131 seções, divididos em 13 capítulos:

• Capítulo 1: Provisões fundamentais
• Capítulo 2: Direitos básicos e liberdade
• Capítulo 3: Parlamento e Representantes
• Capítulo 4: Atividade parlamentar
• Capítulo 5: O Presidente da República e o Governo
• Capítulo 6: Legislação
• Capítulo 7: Finanças do estado
• Capítulo 8: Relações internacionais
• Capítulo 9: Supervisão de legalidade
• Capítulo 10: Administração e autogoverno
• Capítulo 11: Defesa nacional
• Capítulo 13: Provisões finais

Ligações externas

• «Constituição finlandesa» (PDF) (em inglês)