Dia da bandeira
Um dia da bandeira é uma data, normalmente comemorativa, relacionada com uma determinada bandeira, que pode ser a bandeira nacional do respetivo país ou eventualmente outra.[1]
A designação pode aplicar-se a dois tipos de situações. Na primeira, os dias da bandeira são todos aqueles em que - por norma legal ou por mera tradição - determinada bandeira deve ser içada em certos locais, como repartições públicas, escolas, monumentos, embaixadas, quarteis e embarcações. Na segunda situação, o dia da bandeira consiste numa data especialmente dedicada à celebração e homenagem a uma bandeira específica. Em ambas as situações, o dia da bandeira é naturalmente uma ocasião em que a bandeira deve ser desfraldada.
Os dias da bandeira são geralmente estabelecidos e regulados pelas instituições governamentais dos países, regiões ou localidades em que vigorarem. Esse estabelecimento e regulação pode resultar de leis emitidas pelo respetivo órgão legislativo, de decretos emitidos pelo órgão executivo ou mesmo de proclamações feitas pelo chefe de Estado. Para além de indicar a data em que a bandeira deve ser içada, a lei, decreto ou proclamação pode especificar os locais específicos onde o deve ser, bem como definir se deve ser içada no tope ou a meio mastro. Contudo, em alguns casos, os dias da bandeira e a forma como a mesma deve ser desfraldada nessas datas não estão oficialmente regulados, seguindo-se regras meramente estabelecidas pelo costume e tradição.
Brasil
editarNo Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, pois normalmente acompanhadas ao canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889.[2] Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.
Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.[3]
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Troca da bandeira na Praça dos Três Poderes, em Brasília
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Cerimônia de incineração de bandeiras em Porto Alegre, ano 2010.
Portugal
editarEm Portugal, o 1º de dezembro está oficialmente solenizado como o dia da Festa da Bandeira Nacional. A primeira Festa da Bandeira foi celebrada a 1 de dezembro de 1910, ocasião que serviu para a adoção e apresentação ao público da atual bandeira nacional. A data coincide com a de celebração e aniversário da Restauração da Independência, ocorrida a 1 de dezembro de 1640.
A Festa da Bandeira Nacional surgiu no âmbito do processo de adoção de um novo modelo de bandeira nacional, resultante da implantação da República Portuguesa em 5 de outubro de 1910. Face à necessidade sentida por vários líderes políticos republicanos em adotar novos símbolos que marcassem a mudança de regime, a 15 de outubro, o Governo Provisório da República Portuguesa nomeou uma comissão para estudar e apresentar o projeto de uma nova bandeira nacional. Entretanto e ainda antes de ter aprovado o novo modelo de bandeira, o Governo Provisório decretou, a 24 de novembro, que o dia 1 de dezembro fosse solenizado com a Festa da Bandeira Nacional e que a organização e direção dessa festa fosse incumbida, nas diversas cidades e vilas da República, às respetivas municipalidades. A data escolhida para a Festa da Bandeira foi assim a do aniversário da Restauração da Independência em 1640, cuja celebração foi mantida pelo novo regime republicano, passando a ser um feriado nacional oficialmente denominado "Dia da Liberdade da Pátria".[4] [5]
O novo modelo de bandeira nacional - cuja escolha seria envolta em forte polémica e contestação, em virtude da opção pelas cores republicanas verde e vermelha em detrimento das cores nacionais azul e branca - seria aprovado pelo Governo Provisório a 29 de novembro de 1910, portanto quase na véspera do dia escolhido para a celebração da Festa da Bandeira. A fim das novas bandeiras estarem prontas para a Festa da Bandeira, é dada ordem à Cordoaria Nacional para produzir, rapidamente e em grande escala, exemplares das mesmas.[6]
Assim, no dia 1 de dezembro de 1910 e coincidindo com os 270 anos da Restauração da Independência, celebra-se a primeira Festa da Bandeira com a apresentação ao país da nova bandeira nacional. Em Lisboa, a nova bandeira parte, integrada num desfile, da Câmara Municipal até ao Monumento aos Restauradores, no qual é pela primeira vez hasteada. Além de Lisboa, existiram celebrações em outros locais do país.[6][5][7]
O 1º de dezembro manteve-se como feriado nacional até à atualidade (com uma breve interrupção entre 2013 e 2015). Apesar do decreto de 22 de novembro de 1910 nunca ter sido expressamente revogado e portanto esta data ainda se manter oficialmente como a da Festa da Bandeira Nacional, aparentemente a sua celebração restringiu-se aos primeiros tempos da república, sendo hoje ignorada pela grande maioria do público. O foco das comemorações do 1º de dezembro tem sido apenas a celebração da Restauração da Independência, sendo rara ou mesmo inexistente a inclusão de homenagens específicas à bandeira nacional.[8][5]
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Bandeira nacional hasteada pela primeira vez no Monumento aos Restauradores no 1º de dezembro de 1910
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Aspeto da Avenida da Liberdade em Lisboa, durante a primeira Festa da Bandeira Nacional, 1910.
Dias da bandeira em todo o mundo
editarSegue abaixo a lista de dias da bandeira em diversos países do mundo e em algumas das suas subdivisões administrativas. Os países ou subdivisões que não são amplamente reconhecidos internacionalmente são apresentados em cor de rosa. Os estados extintos são apresentados em cinza escuro.
País | Subdivisão | Data | Notas |
---|---|---|---|
Abecásia | 23 de julho | Dia da república[9] | |
Afeganistão, República Islâmica do | 7 de asad | Dia da bandeira nacional.[10][11] No calendário persa, usado no Afeganistão, o mês de asad corresponde ao período compreendido entre 23 de julho e 22 de agosto. | |
Albânia | 28 de novembro | Dia da independência e da bandeira.[12] | |
Arábia Saudita | 11 de março | Dia da bandeira saudita.[13] | |
Argentina | 20 de junho | Dia da bandeira nacional. Aniversário da morte de Manuel Belgrano, criador da atual bandeira.[14] | |
Arménia | 15 de junho | Comemora a data de aprovação da lei da bandeira, em 15 de junho de 2006.[15] | |
Austrália | 3 de setembro | Comemora a primeira vez que a bandeira foi desfraldada, em 3 de setembro de 1901.[16] | |
Azerbaijão | 9 de novembro | Dia da bandeira estatal.[17] | |
Bielorrússia | Segundo domingo de maio | Dia do emblema nacional e da bandeira nacional.[18] | |
Bolívia | 17 de agosto | Comemora a data de criação da bandeira boliviana, pela lei de 17 de agosto de 1825.[19] | |
Brasil | 19 de novembro | [20] | |
Canadá | 15 de fevereiro | Dia da bandeira nacional do Canadá.[21] | |
Canadá | Ontário | 21 de maio | [22] |
Quebec | 21 de janeiro | [23] | |
Saskatchewan | 21 de setembro | [24][25] | |
Colômbia | 7 de agosto | Comemora a batalha de Boyacá, a 7 de agosto de 1819 e a criação da bandeira colombiana a 7 de agosto de 1834.[26] | |
Iraq | Curdistão | 17 de dezembro | [27] |
Dinamarca | 5 de setembro | Comemora os veteranos dinamarqueses.[28] | |
Dinamarca | Ilhas Faroé | 25 de abril | Comemora o reconhecimento da bandeira pelo Governo Britânico, a 25 de abril de 1940.[29] |
Emirados Árabes Unidos | 3 de novembro | Dia da bandeira.[30] | |
Equador | 26 de setembro | Comemora a adoção da bandeira equatoriana, em 26 de setembro de 1860.[31] | |
Espanha | Andaluzia | 4 de dezembro | Dia da bandeira andaluza.[32] |
Estados Unidos da América | 14 de junho | Dia da bandeira. Comemora a adoção da bandeira dos Estados Unidos, em 14 de julho de 1777.[33] | |
Estados Unidos da América | Alasca | 9 de julho | [34] |
Samoa Americana | 17 de abril | Comemora a primeira vez que a bandeira dos Estados Unidos foi desfraldada na Samoa Americana.[35] | |
Havaí | 31 de julho | Celebrado desde 1990.[36] | |
Iowa | 29 de março | [37] | |
Maryland | 9 de março | [38][39] | |
Oklahoma | 16 de novembro | [40] | |
Tennessee | 17 de abril | Comemora a adoção da bandeira, em 17 de abril de 1905.[41] | |
Utah | 9 de março | [42] | |
Ilhas Virgens Americanas | 17 de maio | Comemora a adoção da bandeira, em 17 de maio de 1921.[43] | |
Estónia | 4 de junho | [44] | |
Etiópia | Primeira segunda-feira de tikimt | No calendário etíope, o mês de tikmit corresponde ao período compreendido entre 11 de outubro e 9 de novembro.[45][46] | |
Filipinas | 28 de maio | Comemora o primeiro uso da bandeira após a batalha de Alapan.[47][48] | |
Finlândia | Dia da festa junina | [49] | |
Finlândia | Åland | Último domingo de abril | [50] |
Geórgia | 14 de janeiro | Dia da bandeira estatal georgiana.[51] | |
Grécia | 27 de outubro | Véspera do dia do Não.[52] | |
Haiti | 18 de maio | Dia da bandeira haitiana.[53] | |
Honduras | 1 de setembro | Dia da bandeira. Comemorado a 14 de junho até 1995.[54] | |
Hungria | 16 de março | Comemora o estabelecimento da Guarda Nacional húngara a 16 de março de 1848.[55][56] | |
India | 22 de julho | Dia da adoção da bandeira nacional.[57] | |
7 de dezembro | Dia das Forças Armadas[58] | ||
India | Jamu e Caximira | 7 de junho | Dia da bandeira estadual.[59] |
Itália | 7 de janeiro | Dia da Tricolor.[60] | |
Jordânia | 16 de abril | Comemora a primeira vez que a bandeira foi içada, em 16 de abril de 1928.[61] | |
Libéria | 24 de agosto | [62] | |
Lituânia | 1 de janeiro | [63] | |
Macedónia do Norte | 15 de maio | Não oficial.[64] | |
México | 24 de fevereiro | Dia da bandeira do México.[65] | |
Moldávia | 27 de abril | [66] | |
Mongólia | 10 de julho | Dia da bandeira estatal mongol.[67] | |
Nova Zelândia | Tokelau | 22 de outubro | [68] |
Países Baixos | Aruba | 18 de março | Dia da bandeira e do hino nacional.[69] |
Bonaire | 6 de setembro | [70] | |
Curaçao | 2 de julho | [71] | |
São Martinho | 13 de junho | Comemora a adoção da bandeira, em 13 de junho de 1985.[72] | |
Palestina | 30 de setembro | Comemora a primeira vez em que a bandeira foi içada em frente à sede das Nações Unidas, a 30 de setembro de 2015.[73] | |
Panamá | 4 de novembro | [74] | |
Paraguai | 14 de agosto | Dia da bandeira paraguaia.[75][76] | |
Peru | 7 de junho | Comemora a batalha de Arica.[77] | |
Polónia | 2 de maio | Dia da bandeira nacional.[78] | |
Portugal | 1 de dezembro | Festa da bandeira nacional. Coincide com a celebração da Restauração da Independência, ocorrida a 1 de dezembro de 1640.[79] | |
Quirguistão | 3 de março | Dia da bandeira nacional da República Quirguiz.[80] | |
Roménia | 26 de junho | [81] | |
Rússia | 22 de agosto | [82] | |
Rússia | Donetsk, República Popular de | October 25 | [83] |
Sérvia | 15 de setembro | Dia da unidade sérvia, da liberdade e da bandeira nacional. Celebrado em conjunto com a República Sérvia da Bósnia e Herzegovina.[84] | |
Eslovénia | 7 de abril | [85] | |
Somália | 12 de outubro | Comemora a adoção da bandeira, em 12 de outubro de 1954.[86] | |
Suécia | 6 de junho | Também celebrado como Dia Nacional da Suécia, desde 1983.[87][88] | |
Tadjiquistão | 24 de novembro | Celebrado desde 2009.[89] | |
Tailândia | 28 de setembro | Celebrado desde 2017.[90] | |
Turquemenistão | 18 de maio | Dia da bandeira estatal e da Constituição. O dia da bandeira era originalmente distinto do dia da Constituição e era celebrado a 19 de fevereiro, até os dois feriados serem combinados em 2017.[91] | |
Ucrânia | 23 de agosto | Dia da bandeira nacional da Ucrânia[92] | |
Ukraine | Tártaros da Crimeia | 26 de junho | [93] |
Uzbequistão | 18 de novembro | Comemora a aprovação da bandeira, em 18 de novembro de 1991.[94] | |
Venezuela | 3 de agosto | Comemora a primeira vez que a bandeira foi içada, em 3 de agosto de 1806.[95] |
Ver também
editarReferências
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