Dia da bandeira

data comemorativa

Um dia da bandeira é uma data, normalmente comemorativa, relacionada com uma determinada bandeira, que pode ser a bandeira nacional do respetivo país ou eventualmente outra.[1]

Içar cerimonial da bandeira nacional do Peru, no dia da bandeira deste país

A designação pode aplicar-se a dois tipos de situações. Na primeira, os dias da bandeira são todos aqueles em que - por norma legal ou por mera tradição - determinada bandeira deve ser içada em certos locais, como repartições públicas, escolas, monumentos, embaixadas, quarteis e embarcações. Na segunda situação, o dia da bandeira consiste numa data especialmente dedicada à celebração e homenagem a uma bandeira específica. Em ambas as situações, o dia da bandeira é naturalmente uma ocasião em que a bandeira deve ser desfraldada.

Os dias da bandeira são geralmente estabelecidos e regulados pelas instituições governamentais dos países, regiões ou localidades em que vigorarem. Esse estabelecimento e regulação pode resultar de leis emitidas pelo respetivo órgão legislativo, de decretos emitidos pelo órgão executivo ou mesmo de proclamações feitas pelo chefe de Estado. Para além de indicar a data em que a bandeira deve ser içada, a lei, decreto ou proclamação pode especificar os locais específicos onde o deve ser, bem como definir se deve ser içada no tope ou a meio mastro. Contudo, em alguns casos, os dias da bandeira e a forma como a mesma deve ser desfraldada nessas datas não estão oficialmente regulados, seguindo-se regras meramente estabelecidas pelo costume e tradição.

Brasil

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No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, pois normalmente acompanhadas ao canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889.[2] Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.

Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.[3]

Portugal

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Em Portugal, o 1º de dezembro está oficialmente solenizado como o dia da Festa da Bandeira Nacional. A primeira Festa da Bandeira foi celebrada a 1 de dezembro de 1910, ocasião que serviu para a adoção e apresentação ao público da atual bandeira nacional. A data coincide com a de celebração e aniversário da Restauração da Independência, ocorrida a 1 de dezembro de 1640.

A Festa da Bandeira Nacional surgiu no âmbito do processo de adoção de um novo modelo de bandeira nacional, resultante da implantação da República Portuguesa em 5 de outubro de 1910. Face à necessidade sentida por vários líderes políticos republicanos em adotar novos símbolos que marcassem a mudança de regime, a 15 de outubro, o Governo Provisório da República Portuguesa nomeou uma comissão para estudar e apresentar o projeto de uma nova bandeira nacional. Entretanto e ainda antes de ter aprovado o novo modelo de bandeira, o Governo Provisório decretou, a 24 de novembro, que o dia 1 de dezembro fosse solenizado com a Festa da Bandeira Nacional e que a organização e direção dessa festa fosse incumbida, nas diversas cidades e vilas da República, às respetivas municipalidades. A data escolhida para a Festa da Bandeira foi assim a do aniversário da Restauração da Independência em 1640, cuja celebração foi mantida pelo novo regime republicano, passando a ser um feriado nacional oficialmente denominado "Dia da Liberdade da Pátria".[4] [5]

O novo modelo de bandeira nacional - cuja escolha seria envolta em forte polémica e contestação, em virtude da opção pelas cores republicanas verde e vermelha em detrimento das cores nacionais azul e branca - seria aprovado pelo Governo Provisório a 29 de novembro de 1910, portanto quase na véspera do dia escolhido para a celebração da Festa da Bandeira. A fim das novas bandeiras estarem prontas para a Festa da Bandeira, é dada ordem à Cordoaria Nacional para produzir, rapidamente e em grande escala, exemplares das mesmas.[6]

Assim, no dia 1 de dezembro de 1910 e coincidindo com os 270 anos da Restauração da Independência, celebra-se a primeira Festa da Bandeira com a apresentação ao país da nova bandeira nacional. Em Lisboa, a nova bandeira parte, integrada num desfile, da Câmara Municipal até ao Monumento aos Restauradores, no qual é pela primeira vez hasteada. Além de Lisboa, existiram celebrações em outros locais do país.[6][5][7]

O 1º de dezembro manteve-se como feriado nacional até à atualidade (com uma breve interrupção entre 2013 e 2015). Apesar do decreto de 22 de novembro de 1910 nunca ter sido expressamente revogado e portanto esta data ainda se manter oficialmente como a da Festa da Bandeira Nacional, aparentemente a sua celebração restringiu-se aos primeiros tempos da república, sendo hoje ignorada pela grande maioria do público. O foco das comemorações do 1º de dezembro tem sido apenas a celebração da Restauração da Independência, sendo rara ou mesmo inexistente a inclusão de homenagens específicas à bandeira nacional.[8][5]

Dias da bandeira em todo o mundo

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Segue abaixo a lista de dias da bandeira em diversos países do mundo e em algumas das suas subdivisões administrativas. Os países ou subdivisões que não são amplamente reconhecidos internacionalmente são apresentados em cor de rosa. Os estados extintos são apresentados em cinza escuro.

País Subdivisão Data Notas
  Abecásia 23 de julho Dia da república[9]
  Afeganistão, República Islâmica do 7 de asad Dia da bandeira nacional.[10][11] No calendário persa, usado no Afeganistão, o mês de asad corresponde ao período compreendido entre 23 de julho e 22 de agosto.
  Albânia 28 de novembro Dia da independência e da bandeira.[12]
  Arábia Saudita 11 de março Dia da bandeira saudita.[13]
  Argentina 20 de junho Dia da bandeira nacional. Aniversário da morte de Manuel Belgrano, criador da atual bandeira.[14]
  Arménia 15 de junho Comemora a data de aprovação da lei da bandeira, em 15 de junho de 2006.[15]
  Austrália 3 de setembro Comemora a primeira vez que a bandeira foi desfraldada, em 3 de setembro de 1901.[16]
  Azerbaijão 9 de novembro Dia da bandeira estatal.[17]
  Bielorrússia Segundo domingo de maio Dia do emblema nacional e da bandeira nacional.[18]
  Bolívia 17 de agosto Comemora a data de criação da bandeira boliviana, pela lei de 17 de agosto de 1825.[19]
  Brasil 19 de novembro [20]
  Canadá 15 de fevereiro Dia da bandeira nacional do Canadá.[21]
  Canadá   Ontário 21 de maio [22]
  Quebec 21 de janeiro [23]
  Saskatchewan 21 de setembro [24][25]
  Colômbia 7 de agosto Comemora a batalha de Boyacá, a 7 de agosto de 1819 e a criação da bandeira colombiana a 7 de agosto de 1834.[26]
  Iraq   Curdistão 17 de dezembro [27]
  Dinamarca 5 de setembro Comemora os veteranos dinamarqueses.[28]
  Dinamarca   Ilhas Faroé 25 de abril Comemora o reconhecimento da bandeira pelo Governo Britânico, a 25 de abril de 1940.[29]
  Emirados Árabes Unidos 3 de novembro Dia da bandeira.[30]
  Equador 26 de setembro Comemora a adoção da bandeira equatoriana, em 26 de setembro de 1860.[31]
  Espanha   Andaluzia 4 de dezembro Dia da bandeira andaluza.[32]
  Estados Unidos da América 14 de junho Dia da bandeira. Comemora a adoção da bandeira dos Estados Unidos, em 14 de julho de 1777.[33]
  Estados Unidos da América   Alasca 9 de julho [34]
  Samoa Americana 17 de abril Comemora a primeira vez que a bandeira dos Estados Unidos foi desfraldada na Samoa Americana.[35]
  Havaí 31 de julho Celebrado desde 1990.[36]
  Iowa 29 de março [37]
  Maryland 9 de março [38][39]
  Oklahoma 16 de novembro [40]
  Tennessee 17 de abril Comemora a adoção da bandeira, em 17 de abril de 1905.[41]
  Utah 9 de março [42]
  Ilhas Virgens Americanas 17 de maio Comemora a adoção da bandeira, em 17 de maio de 1921.[43]
  Estónia 4 de junho [44]
  Etiópia Primeira segunda-feira de tikimt No calendário etíope, o mês de tikmit corresponde ao período compreendido entre 11 de outubro e 9 de novembro.[45][46]
  Filipinas 28 de maio Comemora o primeiro uso da bandeira após a batalha de Alapan.[47][48]
  Finlândia Dia da festa junina [49]
  Finlândia   Åland Último domingo de abril [50]
  Geórgia 14 de janeiro Dia da bandeira estatal georgiana.[51]
  Grécia 27 de outubro Véspera do dia do Não.[52]
  Haiti 18 de maio Dia da bandeira haitiana.[53]
  Honduras 1 de setembro Dia da bandeira. Comemorado a 14 de junho até 1995.[54]
  Hungria 16 de março Comemora o estabelecimento da Guarda Nacional húngara a 16 de março de 1848.[55][56]
  India 22 de julho Dia da adoção da bandeira nacional.[57]
7 de dezembro Dia das Forças Armadas[58]
  India   Jamu e Caximira 7 de junho Dia da bandeira estadual.[59]
  Itália 7 de janeiro Dia da Tricolor.[60]
  Jordânia 16 de abril Comemora a primeira vez que a bandeira foi içada, em 16 de abril de 1928.[61]
  Libéria 24 de agosto [62]
  Lituânia 1 de janeiro [63]
  Macedónia do Norte 15 de maio Não oficial.[64]
  México 24 de fevereiro Dia da bandeira do México.[65]
  Moldávia 27 de abril [66]
  Mongólia 10 de julho Dia da bandeira estatal mongol.[67]
  Nova Zelândia   Tokelau 22 de outubro [68]
  Países Baixos   Aruba 18 de março Dia da bandeira e do hino nacional.[69]
  Bonaire 6 de setembro [70]
  Curaçao 2 de julho [71]
  São Martinho 13 de junho Comemora a adoção da bandeira, em 13 de junho de 1985.[72]
  Palestina 30 de setembro Comemora a primeira vez em que a bandeira foi içada em frente à sede das Nações Unidas, a 30 de setembro de 2015.[73]
  Panamá 4 de novembro [74]
  Paraguai 14 de agosto Dia da bandeira paraguaia.[75][76]
  Peru 7 de junho Comemora a batalha de Arica.[77]
  Polónia 2 de maio Dia da bandeira nacional.[78]
  Portugal 1 de dezembro Festa da bandeira nacional. Coincide com a celebração da Restauração da Independência, ocorrida a 1 de dezembro de 1640.[79]
  Quirguistão 3 de março Dia da bandeira nacional da República Quirguiz.[80]
  Roménia 26 de junho [81]
  Rússia 22 de agosto [82]
  Rússia   Donetsk, República Popular de October 25 [83]
  Sérvia 15 de setembro Dia da unidade sérvia, da liberdade e da bandeira nacional. Celebrado em conjunto com a República Sérvia da Bósnia e Herzegovina.[84]
  Eslovénia 7 de abril [85]
  Somália 12 de outubro Comemora a adoção da bandeira, em 12 de outubro de 1954.[86]
  Suécia 6 de junho Também celebrado como Dia Nacional da Suécia, desde 1983.[87][88]
  Tadjiquistão 24 de novembro Celebrado desde 2009.[89]
  Tailândia 28 de setembro Celebrado desde 2017.[90]
  Turquemenistão 18 de maio Dia da bandeira estatal e da Constituição. O dia da bandeira era originalmente distinto do dia da Constituição e era celebrado a 19 de fevereiro, até os dois feriados serem combinados em 2017.[91]
  Ucrânia 23 de agosto Dia da bandeira nacional da Ucrânia[92]
  Ukraine   Tártaros da Crimeia 26 de junho [93]
  Uzbequistão 18 de novembro Comemora a aprovação da bandeira, em 18 de novembro de 1991.[94]
  Venezuela 3 de agosto Comemora a primeira vez que a bandeira foi içada, em 3 de agosto de 1806.[95]

Ver também

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Referências

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  3. «LEI Nº 5.700, DE 1 de SETEMBRO de 1971. - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.». Planalto.gov.br 
  4. Decreto de 24 de novembro de 1910 - Determinando que o dia 1 de dezembro seja solemnizado com a Festa da Bandeira Nacional, Diário do Governo n.º 43, 1910
  5. a b c DIAS, Manuel Augusto, "A atual Bandeira Nacional nasceu no dia 1 de dezembro de 1910", A Voz de Ermesinde, 30 de dezembro de 2011
  6. a b MELO, Olímpio de (1924). A Bandeira Nacional : sua evolução histórica desde a fundação da monarquia portuguesa até a actualidade. Lisboa: Imprensa Nacional. 85 páginas 
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