Direção - Social-Democracia

O Direção – Social-Democracia (em eslovaco: Smersociálna demokracia, SMER–SD) é um partido político populista e nacionalista de esquerda da Eslováquia liderado pelo primeiro-ministro Robert Fico.[2]

Direção – Social-Democracia
Smer – sociálna demokracia
Direção - Social-Democracia
Líder Robert Fico
Fundador Robert Fico
Fundação 8 de novembro de 1999 (25 anos)
Sede Bratislava, Eslováquia Eslováquia
Ideologia
Espectro político Esquerda
Ala de juventude Jovens Sociais-Democratas
Membros (2022) Aumento 13.095
Afiliação internacional Aliança Progressista,
Internacional Socialista
Afiliação europeia Partido Socialista Europeu (suspenso)[1]
Grupo no Parlamento Europeu Não inscrito (desde 2023)
Conselho Nacional Eslovaco
42 / 150
Parlamento Europeu
5 / 15
Cores      Vermelho
     Azul-marinho
Slogan "Estabilidade, Ordem e Segurança Social"
Página oficial
strana-smer.sk

Fundado por Fico em 1999 como uma divisão do pós-comunista Partido da Esquerda Democrática, o SMER inicialmente se definiu como um partido de terceira via.[3] Adotou o epíteto Social-Democracia depois de se fundir com vários partidos menores de centro-esquerda em 2005.[4] O SMER dominou a política eslovaca de 2006 a 2020, liderando dois governos de coalizão (2006–2010, 2016–2020) e um governo de partido único (2012–2016). Durante os seus 12 anos no comando continuou a integração europeia da Eslováquia, desfez reformas liberalistas dos governos de centro-direita anteriores e introduziu várias medidas de bem-estar social.[5] Governos liderados pelo SMER têm sido associados a escândalos de corrupção e foram acusados por adversários de terem resultado em uma deterioração da estado de direito na Eslováquia.[6]

Depois das eleições parlamentares de 2020 (onde o SMER voltou à oposição), as autoridades eslovacas investigaram uma série de crimes relacionados à corrupção envolvendo vários de seus políticos e indivíduos supostamente ligados ao partido, com um total de 42 deles sendo condenados.[7] No congresso do partido em julho de 2020, após uma grande divisão interna (que resultou na fundação de um novo partido nomeado Voz – Social-Democracia, ou HLAS–SD), Fico anunciou uma mudança para "a rústica social-democracia que percebe as especificidades da realidade eslovaca".[8] Pós-2020, o SMER mantém posições que foram descritas como nacionalistas, populistas e russófilas.[9]

Em 2023, o SMER ganhou a eleição parlamentar com 23% dos votos e 42 assentos no parlamento Conselho Nacional e, posteriormente, formou o quarto gabinete de Robert Fico.[10]

Ideologia

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O SMER foi reconhecido como um partido social-democrata de esquerda.[11] Contudo, diverge da tradição social-democrata da Europa Ocidental por sua rejeição dos valores pós-materialistas. Ademais, foi descrito como antissistema,[12] nacionalista[13] e populista de esquerda.[14][15][16]

Política econômica

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O SMER defende políticas econômicas de esquerda.[17] Suas principais propostas econômicas focam no estabelecimento de um estado de bem-estar e no apoio aos mais pobres na Eslováquia. Também promove políticas distributivas, como o aumento do imposto corporativo e do imposto de renda para os mais ricos.[18]

O SMER também adere ao nacionalismo econômico; o analista político eslovaco Grigorij Mesežnikov observou que "SMER subscreve abertamente o estatismo como base do seu perfil político e defende o forte papel do governo em várias áreas" e chamou a sua política econômica de "paternalismo estatista", ao mesmo tempo que argumenta que o partido também representa "políticas socioeconômicas baseadas em valores sociais-democratas". Robert Fico, o líder do partido, argumentou que o governo deve ser "o pai de todos os cidadãos" e afirmou que é necessário um Estado forte para melhorar as condições socioeconômicas dos cidadãos eslovacos.[19]

O partido apresenta as suas políticas econômicas como sendo "sociais" e "pró-pessoas comuns", e as suas propostas incluem também a introdução de taxas diferenciadas de IVA, a substituição da taxa fixa de imposto sobre o rendimento por uma progressiva e a redução do imposto especial sobre o consumo de óleos combustíveis. No que diz respeito ao sistema de saúde eslovaco, o partido defendeu a proibição da manipulação, bem como a suspensão da privatização do sistema de saúde público. Também se comprometeu a cancelar o pagamento de mensalidades para estudantes universitários regulares e a estabelecer um salário mínimo dinâmico que seria fixado em 60% do salário médio. O partido critica fortemente outros partidos eslovacos, acusando-os de implementar políticas "anti-sociais" que negligenciam os pobres e ao mesmo tempo beneficiam os ricos. Robert Fico argumentou que a política econômica neoliberal de Mikuláš Dzurinda jogou a Eslováquia "de volta à década de 1930".[20]

Na sua retórica econômica, o SMER também ataca frequentemente os monopólios, argumentando que o aumento dos preços do gás é causado pela "implacável política de preços dos monopólios" que estão a "ganhar lucros exorbitantes". O partido também critica o setor bancário, afirmando que os bancos eslovacos tendem a cobrar taxas de serviço injustamente elevadas; o partido se diz disposto a proibir ou limitar as taxas de serviço dos bancos eslovacos. No que diz respeito aos bancos eslovacos, Robert Fico disse: "Os bancos que operam na Eslováquia devem perceber que operam no território de um Estado soberano que deve utilizar todos os meios disponíveis para exercer pressão sobre o setor bancário". Em resposta às críticas às suas observações, Fico também argumentou que os adversários políticos do SMER estão "transmitindo os receios das empresas internacionais e dos grupos financeiros que literalmente governam este país e agora compreenderam que, uma vez implementado o nosso programa, a corrida do ouro na Eslováquia acabará".[20]

Política social

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O SMER mantém postura nacional e socialmente conservadora, com um histórico de declarações anti-LGBT+,[21] anticiganismo,[22] anti-islamismo[23] e anti-imigração. Proclama forte oposição ao liberalismo cultural, defendendo valores familiares tradicionais e concorrendo pelo voto do eleitorado patriota.[24]

Política externa

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O SMER se mantém russófilo e eurocético na política externa; contudo afirma apoiar a presença da Eslováquia na UE e na OTAN. O partido expressa forte sentimento antiatlanticista, especialmente anti-EUA, chegando a espalhar propaganda russa.[25]

Quanto a guerra russo-ucraniana, o SMER defende o fim da ajuda militar à Ucrânia e das sanções contra a Rússia. Interpreta a guerra russo-ucraniana como uma guerra por procuração entre os EUA e a Rússia. Declara que a guerra foi provocada em 2014 pelo "extermínio de cidadãos russos por fascistas ucranianos".[26]

Em seu manifesto de política externa, o SMER defende conciliação com países com uma "forma de governo diferente da democracia parlamentar", citando China e Vietnã.[27] Enquanto primeiro-ministro, Fico elogiou a forma de governo de ambos os países e chamou a da Eslováquia de bagunçada e não competitiva.[28] Em 2007, Fico visitou o então líder da Líbia, Muammar Gaddafi, discutindo a "luta contra o imperialismo mundial".[29]

Resultados Eleitorais

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Eleições legislativas

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Data Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2002 3.º 387.100 13,5%
25 / 150
Oposição
2006 1.º 671.185 29,1%  15,6
50 / 150
 25 Governo
2010 1.º 880.111 34,8%  5,7
62 / 150
 12 Oposição
2012 1.º 1.134.280 44,4%  9,6
83 / 150
 21 Governo
2016 1.º 737.481 28,3%  16,1
49 / 150
 34 Governo
2020 2.º 527.172 18,3%  10,0
38 / 150
 11 Oposição
2023 1.º 681.017 23%  4,7
42 / 150
 4 Governo

Eleições europeias

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Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2004 3.º 118.535 16,9%
3 / 14
2009 1.º 264.722 32%  15,1
5 / 13
 2
2014 1.º 135.089 24,1%  7,9
4 / 13
 1
2019 2.º 154.996 15,7%  8,4
3 / 14
 1
2024 2.º 365.794 24,7%  9,0
5 / 15
 2

Eleições presidenciais

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Data Candidato(a) 1.º turno 2.º turno
Votos % Cl. Votos % Cl.
2004 Ivan Gašparovič (apoiado) 442.564 22,3% 2.º 1.079.592 60% 1.º
2009 876.061 46,7% 1.º 1.234.787 55,5% 1.º
2014 Robert Fico 531.919 28% 1.º 893.841 40,6% 2.º
2019 Maroš Šefčovič (apoiado) 400.379 18,7% 2.º 752.403 41,6% 2.º
2024 Peter Pellegrini (apoiado) 834.718 37% 2.º 1.409.255 53,1% 1.º

Referências

  1. «Socialistas europeus afastam partido de Robert Fico». Rádio Renascença. SAPO. 12 de outubro de 2023. Consultado em 18 de novembro de 2023. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2023 
  2. «V Smere vymysleli nový názov strany a nakreslili iné logo. Odlíšia sa od Pellegriniho». Aktuality.sk (em eslovaco). 2021 
  3. «Desať najdôležitejších míľnikov v histórii strany Smer-SD od jej vzniku až dodnes» (em eslovaco). Hospodárske noviny. 6 de dezembro de 2009 
  4. «Smer odsúhlasil zlúčenie a zmneu názvu» (em eslovaco). SME 
  5. «Voľby 2006 – 2016: Ako Fico získal najväčšiu moc a dokázal vždy zlikvidovať partnerov» (em eslovaco). Denník N. 9 de fevereiro de 2020 
  6. Prague, Tim Gosling. «'Gangster prime minister' eyes up return to power in Slovakia». The Times (em inglês) 
  7. «Former Slovak PM, allies charged with organized crime». Politico (em inglês). 20 de abril de 2022 
  8. «Fico zostáva predsedom, Smer chce mať rustikálny. Sekundovať mu bude mladý Kaliňák, Blaha či rapujúci poslanec Takáč» (em eslovaco). Denník N. 18 de julho de 2020 
  9. «Odklon od Evropské unie a NATO směrem k Rusku. Fico cílí na extremistické voliče, říkají experti» (em checo). Czech Radio. 5 de maio de 2023 
  10. Lopatka, Jan (2 de outubro de 2023). «Slovakia's poll winner defies European consensus on Ukraine». Reuters 
  11. Hloušek, Vít; Kopecek, Lubomír (13 de maio de 2016). Origin, Ideology and Transformation of Political Parties: East-Central and Western Europe Compared (em inglês). [S.l.]: Routledge 
  12. March, Luke (12 de março de 2012). Radical Left Parties in Europe (em inglês). [S.l.]: Routledge 
  13. Benczes, István (5 de dezembro de 2023). Economic Policies of Populist Leaders: A Central and Eastern European Perspective (em inglês). [S.l.]: Taylor & Francis 
  14. Hloušek, Vít; Kopecek, Lubomír (13 de maio de 2016). Origin, Ideology and Transformation of Political Parties: East-Central and Western Europe Compared (em inglês). [S.l.]: Routledge 
  15. Sadurski, Wojciech (2019). Poland's Constitutional Breakdown (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press 
  16. Holzer, Jan; Mareš, Miroslav (12 de maio de 2016). Challenges to Democracies in East Central Europe (em inglês). [S.l.]: Routledge 
  17. «Professor Haughton on Fico Assassination Attempt: Polarization Boosts Charged Political Climate in Slovakia - ECPS» (em inglês). 25 de maio de 2024. Consultado em 19 de outubro de 2024 
  18. «Leftist opposition wins big in Slovakia election». AP News (em inglês). 11 de março de 2012. Consultado em 19 de outubro de 2024 
  19. Mesežnikov, Grigorij; Gyárfášová, Oľga (2008). «National Populism in Slovakia» (PDF). National Populism Vs. Intercultural Dialogue in Slovakia: Political Factors and Value (em inglês). ISBN 978-80-89345-13-7 
  20. a b Mesežnikov, Grigorij; Gyárfášová, Oľga (2008). «Populist Politics and Liberal Democracy in Central and Eastern Europe» (PDF). Institute for Public Affairs. Working Papers (em inglês) 
  21. «Fico hovorí o LGBTI ľuďoch čoraz vulgárnejšie, jeho štátna tajomníčka pritom podporila Pride» (em eslovaco). Denník N. 11 de maio de 2021 
  22. «Fico útočí na vládu cez Rómov. Podľa splnomocnenca tak chce prekryť svoje vlastné problémy» (em eslovaco). Denník N. 22 de abril de 2022 
  23. «Výroky Roberta Fica o moslimskej komunite rieši Generálna prokuratúra» (em eslovaco). TASR. 12 de janeiro de 2016 
  24. «Dve tváre Smeru: na Slovensku dali "po papuli" liberálom, v Bruseli schválili, proti čomu doma bojovali» (em eslovaco). Aktuality.sk. 15 de maio de 2023 
  25. «Fico's pro-Russian party takes poll lead ahead of Slovakia's Sept vote». Reuters (em inglês). 10 de março de 2023 
  26. «Fico pred veľvyslancami podporil vstup Ukrajiny do EÚ, verejnosti to najskôr nepovedal» (em eslovaco). Denník N. 25 de abril de 2023 
  27. «Návrat suverenity do slovenskej zahraničnej politiky» (PDF) (em eslovaco). www.strana-smer.sk 
  28. «Opozíciu nepotrebujeme, povedali mi v Ázii. Pozrite sa, ako Fico velebil Čínu» (em eslovaco). Hospodárske noviny. 15 de dezembro de 2017 
  29. «Fico sa bavil s Kaddáfím o boji proti imperializmu» (em eslovaco). SME 
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