Direito à cidade
O direito à cidade é uma ideia e slogan que foi primeiramente proposto por Henri Lefebvre em seu livro de 1968 Le Droit à la ville.[1][2] Lefebvre resume as ideias como uma "demanda...[por] um acesso renovado e transformado à vida urbana".[3][4] David Harvey descreveu-o desta forma:
O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual para acessar os recursos urbanos: é o direito de mudar a si mesmos por mudar a cidade. É, sobretudo, um direito coletivo, ao invés de individual, pois esta transformação inevitavelmente depende do exercício de um poder coletivo para dar nova forma ao processo de urbanização. O direito a fazer e refazer nossas cidades e nós mesmos é, como quero argumentar, um dos mais preciosos, e ainda assim mais negligenciados, de nossos direitos humanos.[5]
Um número de movimentos populares, como o movimento de moradores de barracos Abahlali baseMjondolo na África do Sul,[6] a Right to the City Alliance nos Estados Unidos da América,[7] Recht auf Stadt,[8] uma rede de squatters, inquilinos e artistas em Hamburgo, e vários movimentos na Ásia e América Latina[9] incorporaram a ideia do direito á cidade em suas lutas.
No Brasil
editarNo Brasil o Estatuto da Cidade (2001) escreveu o Direito à Cidade na lei federal.[10]
O Direito à Cidade vem sendo discutido no Brasil por diversas organizações, instituições e movimentos sociais, por meio da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, da qual fazem parte a Rede Nossa São Paulo, o Movimento Nossa Brasília, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Instituto Nossa Ilhéus e outros. Essas instituições entendem que as cidades, para serem vivas e democráticas, precisam oferecer mobilidade urbana de qualidade para seus cidadãos e cidadãs, e também incentivá-las a ocupar os espaços públicos, trocando ideias e experiências de como construir uma cidade mais justa, democrática e cidadã, promovendo o debate sobre temas diversos como sustentabilidade, democracia, direitos, igualdade, raça, gênero, mobilidade, agricultura urbana e gestão solidária de resíduos sólidos.[11]
Referências
editar- ↑ Purcell, Mark (outubro de 2002). «Excavating Lefebvre: The right to the city and its urban politics of the inhabitant». Springer. GeoJournal, special issue: Social Transformation, Citizenship, and the Right to the City. 58 (2-3): 99-108. JSTOR 41147756. doi:10.1023/B:GEJO.0000010829.62237.8f.
- ↑ Unger, Knut (14 de fevereiro de 2009). «"Right to the City" as a response to the crisis: "Convergence" or divergence of urban social movements?». Reclaiming Spaces. Consultado em 18 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 10 de março de 2012
- ↑ Lefebvre, Henri (1996), «The right to the city», in: Kofman, Eleonore; Lebas, Elizabeth, Writings on cities, ISBN 9780631191889, Cambridge, Massachusetts: Wiley-Blackwell, p. 158.
- ↑ Attoh, Kafui (outubro de 2011). «What kind of right is the right to the city?». Sage. Progress in Human Geography. 35 (5): 669-685. doi:10.1177/0309132510394706.
- ↑ Harvey, David (setembro–outubro de 2008). «The right to the city». New Left Review. New Left Review. II (53): 23–40.
- ↑ Abahlali_3, ed. (17 de janeiro de 2013). «S'bu Zikode & Richard Pithouse debating Pallo Jordan on the Record of the ANC – Oslo, 22 November 2012». abahlali.org. Abahlali baseMjondolo
- ↑ Leavitt, Jackie; Roshan Samara, Tony; Brady, Marnie (outono de 2009). «The Right to the City Alliance: time to democratize urban governance (blog)». Progressive Planning, Planners Network. Consultado em 18 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de abril de 2010
- ↑ Staff writer (2011). «Congress theses on The Right to the City». wiki.rechtaufstadt.net. Recht Auf Stadt
- ↑ Mayer, Margit (2012), «The "right to the city" in urban social movements», in: Brenner, Neil; Marcuse, Peter; Mayer, Margit, Cities for people not for profit: critical urban theory & the right to the city, ISBN 9780415601771, New York: Routledge, pp. 63-85.
- ↑ Staff writer, ed. (14 de outubro de 2011). «Implementing the Right to the City in Brazil». sustainablecitiescollective.com. Sustainable Cities Collective
- ↑ Inesc (ed.). «Vamos falar sobre direito à cidade?». inesc.org.br. Inesc