Domingos Oliveira

Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira GCTE • ComA • GOA • GCA (Lisboa, Santa Maria de Belém, 31 de Julho de 1873 — Lisboa, 24 de Dezembro de 1957), conhecido por Domingos Oliveira, foi um militar e político que, entre outras funções, foi presidente do Ministério (primeiro-ministro) do penúltimo governo da Ditadura Militar, governando de 21 de Janeiro de 1930 a 25 de Junho de 1932. Passou à reserva como general do Exército Português em 1938. Foi entusiasta do hipismo, sendo autor de algumas obras sobre raças cavalares e a sua história.

Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira
Domingos Oliveira Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira
99.º Presidente do Ministério de Portugal
Período	21 de Janeiro de 1930 – 5 de Julho de 1932
Presidente	Óscar Carmona
Antecessor(a)	Artur Ivens Ferraz
Sucessor(a)	António de Oliveira Salazar
Dados pessoais
Nascimento	31 de julho de 1873 Lisboa, Portugal
Morte	24 de dezembro de 1957 (84 anos) Lisboa, Portugal
Profissão	militar (general)

Biografia

Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira nasceu em Lisboa, na freguesia de Santa Maria de Belém, em 31 de Julho de 1873.

Frequentou na Escola do Exército o curso destinado a oficiais da arma de Cavalaria.

Serviu no Regimento de Lanceiros da Rainha (Regimento de Lanceiros N.º 2) e no Regimento de Cavalaria de Elvas (Regimento de Lanceiros N.º 1). Em 1910, aquando da implantação da República Portuguesa, era comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2, mostrando-se então fiel à monarquia.

Comandou a Brigada de Cavalaria do Alentejo e a Terceira Região Militar (com sede em Tomar). Por essa época esteve ligado ao chamado "Movimento das Espadas", de 1915, que levou Joaquim Pimenta de Castro ao poder.

A 15 de Fevereiro de 1919 foi feito Comendador da Ordem Militar de São Bento de Avis, tendo sido elevado a Grande-Oficial da mesma Ordem a 31 de Dezembro de 1920.

Foi aprovado no concurso para oficial general em 1925 e promovido a general a 5 de Maio de 1928. Era então governador militar de Lisboa desde 1927, nomeado após o golpe do 28 de Maio de 1926, a que aderiu como comandante da Brigada de Cavalaria de Estremoz.

Após a estabilização da Ditadura Nacional, foi nomeado presidente do Ministério (função equivalente à de primeiro-ministro), cargo que exerceu de 21 de Janeiro de 1930 a 5 de Julho de 1932. Neste governo, o oitavo executivo da Ditadura, o cargo de ministro das Finanças era exercido por António de Oliveira Salazar, personalidade que na reorganização governativa que precedeu a entrada em vigor da Constituição Portuguesa de 1933 e a consequente formalização constitucional do Estado Novo, ascendeu a presidente do Ministério (renomeado presidente do Conselho de Ministros com a entrada em vigor da nova Constituição).

Foi por um decreto do Ministério presidido por Domingos Oliveira que foi criada a União Nacional. Em cerimónia realizada na Sala do Conselho de Estado, a 30 de Julho de 1930, a que comparecem membros do Governo e representantes dos municípios, o General Domingos Oliveira leu o texto do decreto fundacional, cabendo a Oliveira Salazar fazer o discurso, que intitulou Princípios Fundamentais da Revolução Política, no qual criticou as desordens cada vez mais graves do "individualismo, do socialismo e do parlamentarismo, laivados de actuações internacionalistas".

Outra importante iniciativa legislativa do Governo presidido por Domingos Oliveira foi a promulgação do Acto Colonial, feita pelo Decreto n.º 18 570, de 8 de Julho de 1930, que substituiu o Título V da Constituição Portuguesa de 1911, criando o conceito de Império Colonial Português e abolindo o regime dos altos-comissários da República nas colónias.

Durante o seu governo ocorreu a última grande tentativa revolucionária do "Reviralhismo", quando em Abril e Maio de 1931 as guarnições militares da ilha da Madeira, dos Açores e da Guiné Portuguesa se sublevaram no episódio que ficou conhecido pela "Revolta das Ilhas". Conseguiu esmagar aquele movimento, contribuindo decisivamente para consolidar a ditadura que dois anos depois se transformaria formalmente no Estado Novo.

A 11 de Abril de 1931 foi elevado a Grã-Cruz da Ordem Militar de São Bento de Avis e agraciado com a Grã-Cruz da Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

O General Domingos Oliveira era considerado um homem modesto, popular e conservador. Após a sua passagem pelo governo passou a ser considerado um amigo pessoal de António de Oliveira Salazar.

Após a sua saída do Governo retomou em 1932 o cargo de governador militar de Lisboa e manteve importantes funções públicas e cerimoniais, entre as quais representar Portugal como embaixador extraordinário à coroação de Jorge VI de Inglaterra, em 1937.

Apesar da sua proximidade pessoal a Oliveira Salazar, em 1938 demitiu-se do cargo de governador militar de Lisboa, depois de em 1937 liderar o movimento de protesto contra as reformas militares promovidas por Santos Costa, então ministro da Guerra.

Passou à reserva em 1938, mas manteve algumas funções públicas, entre as quais a de presidente do Supremo Tribunal de Justiça Militar (1942) e a de chanceler da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (1952). Foi membro do Conselho de Estado a partir de 1949 até falecer.

Era um entusiasta pelo hipismo e pelo estudo do cavalo. Foi membro do comité fundador da Sociedade Hípica Portuguesa e autor de um livro sobre raças e ferros cavalares da Península Ibérica.

Morreu em Lisboa, na noite de consoada de 1957.

Notas

Fontes

• José Soares de Oliveira, General Domingos de Oliveira: 1873-1957: Memórias Familiares. Lisboa: Agora Publicações, 1997 (ISBN 972-97584-1-7).

Ligações externas

• O Governo de Domingos Oliveira