Eleições legislativas regionais nos Açores em 2024

As Eleições legislativas regionais nos Açores em 2024, também designadas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, realizaram-se em 4 de fevereiro de 2024, para determinar a composição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que renovará todos os 57 membros da assembleia.

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Eleições legislativas regionais nos Açores em 2024
57 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores
4 de fevereiro de 2024
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:  229830
Votantes : 115662
  
50.33%  10.8%
PSD/CDS/PPM
Votos: 48668  
Assentos obtidos: 26  0%
  
42.08%
Partido Socialista
Votos: 41538  
Assentos obtidos: 23  8%
  
35.91%
CHEGA
Votos: 10626  
Assentos obtidos: 5  150%
  
9.19%
Bloco de Esquerda
Votos: 2936  
Assentos obtidos: 1  50%
  
2.54%
Iniciativa Liberal
Votos: 2482  
Assentos obtidos: 1  0%
  
2.15%
Pessoas–Animais–Natureza
Votos: 1907  
Assentos obtidos: 1  0%
  
1.65%
Resultados por ilha
Eleições legislativas regionais nos Açores em 2024

Estas eleições foram convocadas na sequência da rejeição, pela Assembleia Legislativa dos Açores, do Orçamento regional para 2024, apresentado pelo XIII Governo Regional dos Açores, o que teve como consequência a dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores, decidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a convocação de eleições regionais antecipadas para 4 de fevereiro, antecipando em alguns meses a realização das eleições, cuja data inicialmente prevista era entre setembro e outubro de 2024.[1]

O XIII Governo Regional dos Açores foi formado através de coligação entre PSD, CDS e PPM, com acordos parlamentares firmados com o Chega e a Iniciativa Liberal. Em março de 2023, a Iniciativa Liberal e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) anunciaram o fim do acordo parlamentar que tinham assinado com o PSD, alegando incumprimentos por parte do governo, e o governo perdeu a maioria parlamentar.[1]

Partidos

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Os partidos ou coligações concorrentes às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores são os seguintes:

Com Representação Parlamentar

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Partidos Ideologia Líder Eleição anterior Lugares à dissolução
% Lugares
PS Partido Socialista Social-democracia Vasco Cordeiro 39.1%
25 / 57
25 / 57
PPD/PSD.CDS-PP.PPM PSD/CDS/PPM[2] Conservadorismo liberal
Democracia cristã
Liberalismo económico
José Manuel Bolieiro 33.7%
5.5%
2.4%
21 / 57
3 / 57
2 / 57
21 / 57
3 / 57
2 / 57
CH CHEGA Nacionalismo Português
Populismo de direita
José Pacheco[3] 5.1%
2 / 57
1 / 57
BE Bloco de Esquerda Socialismo democrático António Lima 3.8%
2 / 57
2 / 57
IL Iniciativa Liberal Liberalismo clássico
Liberalismo económico
Nuno Barata 1.9%
1 / 57
1 / 57
PAN Pessoas-Animais-Natureza Ambientalismo Pedro Neves 1.9%
1 / 57
1 / 57
JPP Juntos Pelo Povo Regionalismo Carlos Furtado[4] Não Concorreu
1 / 57

Sem representação parlamentar

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Partidos Ideologia Líder
CDU Coligação Democrática Unitária Marxismo-Leninismo Marco Varela[5]
L Livre Ecossocialismo
Progressismo
José Manuel Azevedo
MPT.ALIANÇA[6] Alternativa 21 Conservadorismo verde
Conservadorismo social
José Olívio Arranhado
ADN Alternativa Democrática Nacional Tradicionalismo
Anti-establishment
Rui Matos

Sistema eleitoral

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O parlamento regional dos Açores elege um máximo de 57 membros através de um sistema proporcional no qual as 9 ilhas elegem um número de deputados proporcional ao número de eleitores registados sendo adicionalmente 5 membros eleitos para um círculo eleitoral de compensação. A distribuição atual dos deputados por círculo eleitoral:[7]

Grupo constituinte Total Eleitores
Corvo 2 355
Faial 4 12 998
Flores 3 3 080
Graciosa 3 3 868
Pico 4 13 082
Santa Maria 3 5 199
São Jorge 3 8 707
São Miguel 20 128 778
Terceira 10 53 043
Compensação 5
Total 57 229 830

Debates

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Debates entre cabeças de lista por círculo eleitoral

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Os debates entre partidos foram transmitidos pela RTP Açores no programa "Regionais 2024 | Debates".[8]

Debates entre cabeças de lista por círculo eleitoral
Data Emissora Moderador Ilha     Nome  Presente    A  Ausente  N  Não Convidado 
PS PSD/CDS-PP/PPM CH B.E. IL PAN JPP PCP-PEV MPT.ALIANÇA L ADN
11 de janeiro RTP Açores João Simas Corvo Lubélio Mendonça Paulo Estevão A A A Durval Mendonça A A
12 de janeiro Flores José Gabriel Eduardo Bruno Belo José Sousa A A Bruno Correia Luísa Corvelo A A
13 de janeiro Graciosa José Ávila João Bruto da Costa A Ricardo Toste A A A A
14 de janeiro Santa Maria João Vasco Costa Carlos Rodrigues A Pedro Amaral Rui Braga Chaves A João Martins Ana Loura A A A
15 de janeiro São Jorge Maria Isabel Teixeira Catarina Cabeceiras Valdemar Furtado Eugénio Viana Vasco Pinto A António Salgado Almeida A A
16 de janeiro Faial João Castro Luís Garcia A Aurora Ribeiro Luís Gonzaga Sousa Alexandre Dias A Paula Decq Mota A A
17 de janeiro Pico Mário Tomé José António Soares Francisco Dutra Daniela Silveira Marco Rosa Helena Amaral Paulo Correia A A
18 de janeiro Terceira Andreia Cardoso António Ventura Francisco Lima Alexandra Manes Pedro Ferreira Frederico Ferreira Roberto Pires A Nuno Rolo A
19 de janeiro São Miguel Vasco Cordeiro José Manuel Bolieiro José Pacheco António Lima Nuno Barata Pedro Neves Carlos Furtado Rui Teixeira José Azevedo Rui Matos

Debates entre líderes partidários

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O debate entre os líderes partidos foi transmitido pela RTP Açores no programa "Regionais 2024 | O Debate".[9]

Debates entre líderes partidários
Data Emissora Moderador     Nome  Presente    A  Ausente  N  Não Convidado 
PS PSD/CDS-PP/PPM CH B.E. IL PAN JPP PCP-PEV MPT.ALIANÇA L ADN
21 de janeiro RTP Açores João Simas Vasco Cordeiro José Manuel Bolieiro A António Lima Nuno Barata Pedro Neves Carlos Furtado Marco Varela A José Azevedo Rui Matos

Sondagens

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Empresa de sondagens Data de amostragem Amostra Abstenção  
          O. V.
     
CESOP-UCP 4 Fev 2024 9,475 44-50 32-37

19/25

40-45

25/31

8-11

4/8

1-3

0/1

1-3

0/1

1-3

0/1

1-3

0/1

8
CESOP–UCP 27–28 Jan 2024 2,297 39

23/27

36

22/26

9

3/5

3

0/2

2

0/1

2

0/1

2

0/1

7

0

3
Aximage 18–24 Jan 2024 411 38.6 42.2 7.3 2.2 1.6 2.2 1.4 4.4 3.6
Eleições em 2020 25 Out 2020 45.4 39.1

25

33.7

21

5.5

3

2.4

2

5.1

2

3.8

2

1.9

1

1.9

1

1.7

0

4.9

0

5.4

Resultados

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Partido Votos % +/- Deputados +/-
PSD/CDS/PPM (a) 48 668
42,08 / 100,00
 0,38
26 / 57
 
Partido Socialista 41 538
35,91 / 100,00
 3,22
23 / 57
 2
CHEGA 10 626
9,19 / 100,00
 4,13
5 / 57
 3
Bloco de Esquerda 2 936
2,54 / 100,00
 1,27
1 / 57
 1
Iniciativa Liberal 2 482
2,15 / 100,00
 0,22
1 / 57
 
Pessoas–Animais–Natureza 1 907
1,65 / 100,00
 0,28
1 / 57
 
CDU – Coligação Democrática Unitária (b) 1 823
1,58 / 100,00
 0,10
0 / 57
 
Livre 735
0,64 / 100,00
 0,29
0 / 57
 
Juntos Pelo Povo 625
0,54 / 100,00
Novo
0 / 57
Novo
Alternativa Democrática Nacional 381
0,33 / 100,00
Novo
0 / 57
Novo
Alternativa 21 (c) 4
0,00 / 100,00
 0,56
0 / 57
 
Votos Inválidos 3 937
3,40 / 100,00
 0,32
Total 115 662
100,00 / 100,00
57 / 57
Eleitorado/Participação 229 830
50,33 / 100,00
 4,92
(a) Coligação eleitoral entre PSD, CDS-PP e PPM
(b) Coligação eleitoral entre PCP e PEV
(c) Coligação eleitoral entre MPT e Aliança

Ligações externas

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Referências

  1. a b «Decreto do Presidente da República n.º 115-A/2023, de 11 de dezembro». Diário da República. 11 de dezembro de 2023. Consultado em 17 de dezembro de 2023 
  2. «Círculo Eleitoral de São Miguel - Listas Definitivamente Admitidas» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. Consultado em 29 de janeiro de 2024 
  3. Deputado regional José Pacheco eleito presidente do Chega nos Açores Sapo24, 23 April 2022. Retrieved 24 April 2022.
  4. https://www.acorianooriental.pt/noticia/carlos-furtado-e-o-cabeca-de-lista-as-eleicoes-regionais-de-2024-pelo-jpp-356294
  5. «CDU apresenta candidatos por todas as ilhas mas sem o líder». Açoriano Oriental. 22 de dezembro de 2023. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
  6. «Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2024 — Espécime dos boletins de voto» (PDF). Consultado em 29 de janeiro de 2024 
  7. «Mapa Oficial n.º 3-A/2023, de 13 de dezembro». Diário da República. 13 de dezembro de 2023. Consultado em 17 de dezembro de 2023 
  8. «Regionais 2024 | Debates». RTP Açores. Consultado em 4 de fevereiro de 2024 
  9. «Regionais 2024 | O Debate». RTP Açores. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
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