Estado confessional

Estado com religião oficial

Um Estado confessional é aquele no qual há uma religião, por vezes também citada como religião de Estado, oficialmente reconhecida pelo Estado, o que não deve ser confundido com uma teocracia. Estados que não possuem religião oficial são denominados Estados laicos. Na atualidade existem poucos Estados realmente confessionais no planeta, a maioria deles são países do mundo islâmico.

Estados confessionais destacados no mapa-múndi nas seguintes cores:

Lista de Estados confessionais atuais

editar
Religião Estado confessional Observações
Budismo Butão, Camboja e Tailândia
Cristianismo Lesoto e Samoa
Cristianismo anglicano Inglaterra (no Reino Unido)
Cristianismo católico Argentina,[1] Costa Rica, Liechtenstein, Malta, Mónaco, Luxemburgo, Ordem Soberana e Militar de Malta e Vaticano.
  • O Estado argentino reconhece o caráter predominante da Igreja Católica, que conta com um status jurídico diferenciado em comparação com as demais religiões. Este regime diferenciado não implica, no entanto, em elevar o catolicismo romano ao status de religião oficial da República Argentina.
  • A Constituição do Brasil faz menção a Deus em seu Preâmbulo, mas isto não significa adesão a algum princípio religioso.
  • No Brasil, a Presidência da República reconheceu oficialmente Nossa Senhora Aparecida com o título de Padroeira do Brasil através da lei No 6.802, de 30 de junho de 1980.[2]
Cristianismo luterano Dinamarca, Islândia e Noruega.
  • Na Finlândia não é oficial, embora a Igreja Evangélica Luterana seja reconhecida pelo governo.
Cristianismo presbiteriano Escócia
Cristianismo ortodoxo Grécia e Rússia
  • Reconhecida na Finlândia.
  • Não é oficial na Geórgia, mas a Igreja Ortodoxa Georgiana é reconhecida na Constituição como importante na História do país. Os edifícios de culto precisam ser construídos em lotes privados.
  • Embora a Armênia não tenha nenhuma religião oficial, a prática da liberdade religiosa garantida pela lei sofre restrições. A lei de organizações religiosas (1991) prevê a separação da Igreja e o Estado, mas o governo concede direitos especiais para Igreja Apostólica Ortodoxa da Armênia. Além disso, a lei exige que todos os grupos religiosos sejam registrados no Ministério da Justiça e proíbe o proselitismo (atividade que tem como objetivo converter pessoas a uma doutrina, ideia, sistema, partido ou religião).
Hinduísmo nenhum atualmente
Islamismo Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Bangladesh, Brunei, Ilhas Comores, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã (teocracia), Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbia, Malásia, Maldivas, Marrocos, Mauritânia, Omã, Paquistão, Qatar, Sudão (a partir de 1996) e Tunísia.
  • Na Síria não é oficial, mas exige-se que o chefe de Estado seja seguidor do Islamismo.
Judaísmo Israel[3][4]
Monoteísmo Indonésia

Ver também

editar

Referências

  1. http://www.britannica.com/EBchecked/topic/33657/Argentina
  2. «L6802». www.planalto.gov.br. Consultado em 8 de julho de 2020 
  3. The Jewish Republic of Israel
  4. Is Israel a true democracy? Jerusalem Post, LIOR AKERMAN, 15 DE MAIO DE 2014

Ligações externas

editar
  NODES
Note 1
todo 4