Miguel Reale Júnior
Nota: Se procura pelo filósofo, jurista, educador, poeta e pai de Miguel Reale Júnior, veja Miguel Reale.Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista, político, professor e advogado brasileiro. Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. É filho do também jurista e notório integralista Miguel Reale. Foi um dos propositores da denúncia que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.[1]
| Miguel Reale Júnior | |
|---|---|
 Comissão Especial do Impeachment 2016 ouve os autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. | |
| 95º Ministro da Justiça do Brasil | |
| Período | 3 de abril de 2002 a 10 de julho de 2002 |
| Presidente | Fernando Henrique Cardoso |
| Antecessor(a) | Aloysio Nunes |
| Sucessor(a) | Paulo de Tarso Ramos Ribeiro |
| Secretário de Segurança Pública de São Paulo | |
| Período | 10 de setembro de 1983 a 31 de janeiro de 1984 |
| Governador | Franco Montoro |
| Antecessor(a) | Manoel Pedro Pimentel |
| Sucessor(a) | Michel Temer |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 18 de abril de 1944 (80 anos) São Paulo, São Paulo |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade de São Paulo |
| Partido | PSDB (1990-2017) Sem partido (2017-presente) |
Carreira
editarMiguel Reale Júnior formou-se em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971, com a tese Dos estados de necessidade,[2] e livre-docente em 1973. Sua atuação acadêmica foi voltada à área do direito penal.[3]
Foi professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971 até sua aposentadoria em 2014,[4] tendo se tornado professor titular de direito penal em 1988.[3] É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.[5]
É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras (APL), bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.
Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (COFEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas.[5]
Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período.[6] Militante do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.
Durante mais de 20 anos Miguel Reale Júnior teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo, tendo formado em 1983 a sociedade Reale & Azevedo Advogados, que perdurou até 2007, passando o escritório a se chamar Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Após nova alteração societária em 2012, desde então seu escritório leva o nome de Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados.[7]
Tendo sido filiado desde 1990, deixou o PSDB em junho de 2017, após o partido anunciar sua permanência na base do governo Michel Temer, apesar das denúncias surgidas contra a pessoa de Temer e seus aliados.[8]
No ano de 2022, durante a eleição presidencial, Reale Jr. declarou voto no candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).[9] Apesar de ser entusiasta da candidatura de Simone Tebet (MDB), decidiu apoiar o petista para "impedir qualquer ação de Bolsonaro (PL) para se manter no poder".[10]
Processos de impeachment
editarDilma Rousseff
editar
Em 2015, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os Movimentos sociais pro-impeachment decidiram aderir ao requerimento, que contou também como apoio de parlamentares e parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao impeachment da presidente da República.[1] O pedido foi posto em votação no dia 17 de abril em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, sendo aprovado na Câmara dos Deputados com 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências,[11] e em 31 de agosto de 2016, foi aprovado no Senado por 61 votos a favor e 20 contra.[12]
Jair Bolsonaro
editarEm 2021, Reale Júnior protocolou pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.[13]
Obras
editar- Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
- Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
- Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
- Problemas Penais Concretos, São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
- Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;
Ver também
editarReferências
- ↑ a b «Impeachment 'nasceu das ruas', diz Miguel Reale Júnior no Senado». G1. Globo.com
- ↑ «Currículo na Plataforma Lattes». Consultado em 31 de julho de 2006
- ↑ a b «Prof. Dr. Miguel Reale Júnior». Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Consultado em 31 de julho de 2016
- ↑ Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de abril de 2014, p. 82.
- ↑ a b «Miguel Reale Jr.». Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Consultado em 17 de abril de 2016. Arquivado do original em 25 de abril de 2016
- ↑ «Miguel Reale Júnior assume Ministério da Justiça». Consultor Jurídico. 3 de abril de 2002. Consultado em 18 de abril de 2017
- ↑ «Nossa história». Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Consultado em 31 de julho de 2016
- ↑ «Após PSDB decidir ficar no governo, Reale Júnior anuncia saída do partido». Blog do Camarotti. Consultado em 13 de junho de 2017
- ↑ Mões, Malu (21 de setembro de 2022). «Autor do pedido de impeachment de Dilma declara apoio a Lula no primeiro turno: 'Evitar o pior'». O Globo. Consultado em 21 de setembro de 2022
- ↑ Rodrigues, Rodrigo (21 de setembro de 2022). «Autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Miguel Reale Jr. anuncia apoio a Lula no 1º turno». G1. Consultado em 21 de setembro de 2022
- ↑ «Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado». G1. Globo.com. 17 de abril de 2016. Consultado em 18 de abril de 2017
- ↑ Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso, Laís Lis e Mateus Rodrigues (31 de agosto de 2016). «Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume». G1. Globo.com. Consultado em 18 de abril de 2017
- ↑ «Grupo de juristas registra pedido de impeachment de Bolsonaro com base no relatório final da CPI». G1. 8 de dezembro de 2021. Consultado em 8 de janeiro de 2022
Ligações externas
editarCurrículo do Sistema de Currículos Lattes do Prof. Dr. Miguel Reale Júnior
| Precedido por Aloysio Nunes Ferreira Filho |
Ministro da Justiça do Brasil 3 de abril de 2002 – 10 de julho de 2002 |
Sucedido por Paulo de Tarso Ramos Ribeiro |
