Partido Trabalhista Brasileiro (1979)
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi um partido político brasileiro fundado em 1979 e registrado definitivamente em 1981, sendo uma das iniciativas que buscavam refundar o antigo PTB (1945-1965).[1][2][7] Ao longo de sua história, o partido deu apoio aos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva,[2] Dilma Rousseff (no início),[8] Michel Temer[9] e Jair Bolsonaro.
| Partido Trabalhista Brasileiro | |
|---|---|
 | |
| Sigla | PTB |
| Número eleitoral | 14[1] |
| Presidente | Kassyo Santos Ramos |
| Presidente de honra | Roberto Jefferson |
| Fundação | 21 de novembro de 1979 (45 anos)[2] |
| Registro | 3 de novembro de 1981 (43 anos)[1] |
| Dissolução | 9 de novembro de 2023 (1 ano) |
| Sede | Brasília, DF |
| Ideologia | |
| Espectro político | Extrema-direita[6] |
| Think tank | Fundação Ivete Vargas (FIV) |
| Antecessor | PTB (1945-1965) |
| Sucessor | PRD (fusão com o Patriota) |
| Fusão | Incorporou o PSD e o PAN |
| Afiliação nacional | União, Trabalho e Progresso (1994-2002) |
| Cores | Verde Amarelo Azul Branco |
| Slogan | "Deus, Família, Pátria e Liberdade" |
| Página oficial | |
| ptb.org.br | |
| Política do Brasil | |
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o PTB apresentou alinhamento de 91% com o mesmo nas votações da câmara (até abril de 2021).[10] O espectro político do PTB era definido como de direita à extrema-direita.[6]
Em outubro de 2022, em convenção nacional, o partido decidiu se fundir com o Patriota, depois de não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições gerais no Brasil em 2022, para formar o Partido Renovação Democrática (PRD).[11][12] A fusão foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 9 de novembro de 2023.[13][14][15]
História
editarApós a Lei da Anistia, no contexto da redemocratização do Brasil, um grupo político baseado em São Paulo e liderado pela ex-deputada Ivete Vargas (sobrinha-neta do ex-presidente Getúlio Vargas) tinha a intenção de refundar o antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em 1945 e extinto pela ditadura militar em 1965. Também havia outro grupo de políticos exilados liderado por Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul, que pretendia refundar o partido.
Ivete fora a um encontro com esse grupo em Lisboa, mas não houve consenso, pois Ivete não admitia abdicar de liderar a nova organização e também não concordava em unir o trabalhismo com o socialismo democrático. Houve então uma acirrada disputa política e judicial, tendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dado ganho de causa ao grupo de Ivete por ter pedido o registro do partido uma semana antes de Brizola. O novo PTB foi registrado definitivamente em 3 de novembro de 1981, enquanto Brizola fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT).[2]
Em 1980, o PTB tinha apenas um deputado federal, Jorge Cury, do RJ, e nas eleições de 1982, o partido elegeu 13 deputados federais: 5 no RJ e 8 em SP, levados por mais de 260 mil votos de Ivete, além de ter lançado o nome do ex-presidente Jânio Quadros para a disputa do governo paulista. Ivete Vargas morreu em 3 de janeiro de 1984.
Em 1985, o PTB conquistou a prefeitura da maior cidade do país, São Paulo, graças à força personalística de Jânio Quadros que, no entanto, tinha pouco compromisso com o programa do partido. Jânio demonstrou esse desinteresse ao, tão logo tomar posse em 1 de janeiro de 1986, se desfiliar do PTB, meses após. Em 1986, o partido lança o empresário Antônio Ermírio de Moraes para o Governo de São Paulo, ficando na segunda colocação perdendo para Orestes Quércia mas ficando frente de Paulo Maluf.
Ao falecer, em 1984, Ivete Vargas foi sucedida pelo então deputado federal Ricardo Ribeiro, de Ribeirão Preto. Na Constituinte, o partido foi liderado pelo deputado federal Gastone Righi, janista de SP. De 1986 a 1991, o partido foi presidido pelo ex-deputado Luiz Gonzaga de Paiva Muniz, do RJ, e após, pelo Senador paranaense José Carlos Martinez, finalmente sucedido pelo deputado federal Roberto Jefferson, após seu falecimento.
Em 1989, o PTB postulou o nome do paranaense Affonso Camargo à Presidência da República, que obteve votação inexpressiva (0,5%).
Em 2002 incorporou o PSD (Partido Social Democrático), e em 2007 incorporou o PAN (Partido dos Aposentados da Nação).
História recente
editarEm abril de 2016, Roberto Jefferson reassumiu a presidência do partido ao ter reconquistado seus direitos políticos em março.[16] Nas eleições municipais de 2016, o partido elegeu 263 prefeitos[17] e 3.064 vereadores pelo país.[18]
Em julho de 2018, o PTB anunciou apoio ao candidato a presidente da república Geraldo Alckmin (PSDB).[19] Alckmin qualificou Jefferson como um "homem de coragem", enquanto Jefferson comparou Alckmin a Moisés no deserto guiando à terra prometida.[19] No segundo turno, o PTB anunciou apoio ao candidato vitorioso Jair Bolsonaro (então filiado ao PSL), considerando que o candidato traria "mais empregos e melhoria de renda".[20] O partido elegeu os senadores Lucas Barreto (AP) e Nelsinho Trad (MS), além do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (RS).[21] Já na câmara de deputados, o tamanho da bancada do PTB despencou para 10 eleitos.[22] Em janeiro de 2019, a bancada inteira do PTB no senado abandonou o partido.[23]
Em agosto de 2020, o partido acionou o STF para vetar a reeleição dos presidentes da câmara e do senado (o veto ocorreu em dezembro).[24] Em setembro Cristiane Brasil (filha de Jefferson) foi presa acusada de receber propina.[25] Nas eleições municipais ocorridas em novembro, o partido elegeu 215 prefeitos (mais da metade foi nos estados de MG, RS e SP),[26] além de 2.474 vereadores pelo país, tendo um resultado pior que em 2016.[18] Em novembro, o ex-senador Armando Monteiro (PE) se desfiliou do PTB após 17 anos na sigla; meses depois declarou que o PTB "parecia uma seita" por seguir a linha bolsonarista.[27]
Em fevereiro de 2021, o partido foi à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a ação do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ).[28] Em março o partido acionou o STF contra os decretos estaduais que restringiam a circulação de pessoas devida a pandemia de COVID-19.[29] Também nesse mês, Jefferson disparou ofensas contra o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) e o vice Ranolfo Vieira Júnior (PTB) pela adoção das medidas restritivas.[30]
Os deputados estaduais e federais do PTB gaúcho, no entanto, deram apoio a Ranolfo, o que levou Jefferson a destituir o diretório inteiro.[30] Em abril, o Ministério Público gaúcho ajuizou ações cívil e criminal contra Jefferson, por injúria, homofobia e preconceito presentes em declarações contra Eduardo Leite.[31] Em maio, com o objetivo de conseguir a filiação de Jair Bolsonaro, Jefferson seguiu dissolvendo diretórios estaduais e provocando a saída imediata ou futura de quadros históricos do partido, inclusive se afastando da filha Cristiane por divergirem sobre o cultivo da Cannabis para uso medicinal.[32]
Para as eleições gerais de 2022, Jefferson pretendia lançar o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub como candidato a governador de Santa Catarina[33] e o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio (investigado pelo STF por envolvimento com a promoção de atos pró-ditadura) como candidato a senador pelo Paraná.[34] Houve rumores de que o deputado Daniel Silveira (atualmente em prisão domiciliar) e o ex-senador Magno Malta poderiam ser candidatos do partido ao senado pelo Rio de Janeiro e pelo Espírito Santo, respectivamente.[35]
Apenas o primeiro disputou, sub judice, uma vaga no Senado Federal. As movimentações recentes do partido, em particular promovidas pela figura de Jefferson, representam uma guinada do mesmo à extrema-direita.[6] Em 2021, o partido teve a adesão de vários membros da Frente Integralista Brasileira, que resgata as ideias do Integralismo Brasileiro de Plínio Salgado. Anteriormente, diversos integralistas também estavam envolvidos com o Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA), de Enéas Carneiro, que se dissolveu em 2006[4][36] e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) de Levy Fidelix.[37]
Em 2 de abril de 2022, o ex-presidente e então senador Fernando Collor anunciou sua volta ao partido, declarando ser o único partido que apoiava o então presidente Bolsonaro em todos os estados do Brasil.[33] Na eleição presidencial no Brasil em 2022, o PTB lançou a candidatura de Kelmon Luís da Silva Souza (nome de urna: Padre Kelmon).[38]
Fusão com o Patriota
editarEm 2022, o partido não conseguiu superar a cláusula de barreira nas eleições gerais.[39][40] Consequentemente, em 26 de outubro de 2022, foi aprovada, em convenção nacional, a sua fusão com o partido Patriota, para o partido resultante continuar recebendo recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio.[41] O novo partido é o chamado Partido Renovação Democrática (PRD), usando o número 25. A fusão foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 9 de novembro de 2023.[42][43][44][45]
Organização
editarParlamentares à época da incorporação
editarEm 2022 o PTB elegeu apenas 1 deputado federal, que saiu do partido alguns meses depois.
| Deputados estaduais à época da incorporação (30) | |||
|---|---|---|---|
| UF | Deputado(a) | UF | Deputado(a) |
| AC | Marcus Cavalcante | PE | Romero Sales Filho |
| AL | Antonio Albuquerque | PI | Janaina Marques |
| AM | Saullo Vianna* | PI | José Nerinho |
| DF | Jaqueline Silva | PR | Tião Medeiros |
| ES | Adilson Espindula | RJ | Marcus Vinícius Neskau |
| MA | Mical Damasceno | RO | Ezequiel Neiva |
| MG | Arlen Santiago | RR | Jeferson Alves |
| MG | Braulio Braz | RS | Aloísio Classmann |
| MG | Sargento Rodrigues | RS | Dirceu Franciscon |
| MS | Neno Razuk | RS | Elizandro Sabino |
| PA | Angelo Ferrari | RS | Luís Augusto Lara |
| PA | Delegado Toni Cunha | RS | Kelly Moraes |
| PB | Doda de Tião | SE | Rodrigo Valadares |
| PB | Wilson Santiago Filho | TO | Antonio Andrade* |
| PE | Álvaro Porto | ||
| Observações: Em 2018, o PTB elegeu 31 deputados estaduais.[21] Nomes marcados com o símbolo * foram eleitos em 2018 por outros partidos. Jaqueline Silva (DF) conseguiu assumir o cargo através de um recurso judicial. Antônio Furlan (AP), Campos Machado (SP), Henrique Arantes (GO), Marcelo Cruz (RO) e Roque Barbiere (SP) saíram do partido. | |||
Número de filiados
editar| Data | Filiados[7] | Crescimento anual | |
|---|---|---|---|
| dez./2006 | 989.758 | — | — |
| dez./2007 | 997.187 |  7.429 |
+0,7% |
| dez./2008 | 1.028.669 | 31.482 |
+3,1% |
| dez./2009 | 979.530 |  49.139 |
-5,0% |
| dez./2010 | 1.159.646 | 180.116 |
+18% |
| dez./2011 | 1.177.072 | 17.426 |
+1,5% |
| dez./2012 | 1.180.717 | 3.645 |
+0,3% |
| dez./2013 | 1.185.971 | 5.254 |
+0,4% |
| dez./2014 | 1.183.341 | 2.630 |
-0,2% |
| dez./2015 | 1.181.458 | 1.883 |
-0,1% |
| dez./2016 | 1.192.864 | 11.406 |
+0,9% |
| dez./2017 | 1.192.073 | 791 |
-0,0% |
| dez./2018 | 1.191.490 | 583 |
-0,0% |
| dez./2019 | 1.067.624 | 123.866 |
-11% |
| dez./2020 | 1.102.308 | 34.684 |
+3,2% |
| dez./2021 | 1.075.691 | 26.617 |
-2,4% |
| dez./2022 | 1.053.591 | 22.100 |
-2,0% |
Presidência
editar- Ivete Vargas (1980–1984)
- Ricardo Ribeiro (1984)
- Paiva Muniz (1984–1993)
- Manoel Antônio Rodrigues Paiva (1993–1994)
- José Eduardo de Andrade Vieira (1994–1999)
- José Carlos Martinez (1999–2003)
- Roberto Jefferson (2003–2005)
- Flávio Martinez (2005–2006)
- Roberto Jefferson (2006–2012)
- Benito Gama (2012–2014)
- Cristiane Brasil (2014–2016)
- Roberto Jefferson (2016–2021)
- Graciela Nienov (2021–2022)
- Marcus Vinícius Neskau (2022)
- Kassyo Santos Ramos (2022–2023)[46]
Disputa
editarA presidência do partido encontra-se ocupada de maneira interina, em decorrência de uma série de desdobramentos políticos e judiciais. No dia 10 de novembro de 2021, o ministro do STF Alexandre de Moraes afastou o então presidente do PTB Roberto Jefferson, que já estava afastado de facto desde agosto em decorrência de sua prisão, pelo prazo inicial de 180 dias. O ministro tomou a decisão com base no pedido de parlamentares da legenda que apontavam possível uso irregular do fundo partidário nas mãos de Jefferson.[47] Graciela Nienov, que exercia interinamente a presidência do partido durante esse período foi eleita para ocupar o cargo de maneira efetiva no dia 30 de novembro de 2021, em convenção partidária.[48]
Uma nova convenção foi realizada no dia 11 fevereiro de 2022, dessa vez conduzindo a presidência da legenda o deputado estadual Marcus Vinícius Neskau. Graciela Nienov, então presidente, não reconheceu a convenção e judicializou a questão.[49][50]
Em 29 março de 2022, Neskau foi afastado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes por possíveis irregularidades na utilização do fundo partidário, assim como Jefferson. Com a vacância do cargo, Ana Lucia Francisco, vice-presidente da legenda e esposa de Roberto Jefferson, assumiria interinamente a presidência, porém decidiu se licenciar. Coube ao então secretário-geral do partido, Kassyo Santos Ramos, assumir a presidência de forma interina.[51]
Desempenho eleitoral
editar| Legislatura | Bancada | % | ± |
|---|---|---|---|
| 47ª (1983–1987) |
13 / 479 |
2,71 | 13
|
| 48ª (1987–1991) |
16 / 494 |
3,23 | 3
|
| 49ª (1991–1995) |
37 / 503 |
7,35 | 21
|
| 50ª (1995–1999) |
31 / 513 |
6,04 | 6
|
| 51ª (1999–2003) |
31 / 513 |
6,04 |  0
|
| 52ª (2003–2007) |
26 / 513 |
5,06 | 5
|
| 53ª (2007–2011) |
22 / 513 |
4,28 | 4
|
| 54ª (2011–2015) |
22 / 513 |
4,28 | 0
|
| 55ª (2015–2019) |
25 / 513 |
4,87 | 3
|
| 56ª (2019–2023) |
10 / 513 |
1,94 | 15
|
| 57ª (2023–2027) |
1 / 513 |
1,30 | 9
|
Os números das bancadas representam o início de cada legislatura, desconsiderando, por exemplo, parlamentares que tenham mudado de partido posteriormente.
Eleições estaduais
editar| Participação e desempenho do PTB nas eleições estaduais de 2022[52] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Candidatos majoritários eleitos (4 governadores e 6 senadores). Em negrito estão os candidatos filiados ao PTB durante a eleição.Os cargos obtidos na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas são referentes às coligações proporcionais que o PTB compôs. Tais coligações não são necessariamente iguais às coligações majoritárias e geralmente são menores. Não estão listados os futuros suplentes empossados.
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Participação e desempenho do PTB nas eleições estaduais de 2018[52] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Candidatos majoritários eleitos (10 governadores e 17 senadores). Em negrito estão os candidatos filiados ao PTB durante a eleição.Os cargos obtidos na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas são referentes às coligações proporcionais que o PTB compôs. Tais coligações não são necessariamente iguais às coligações majoritárias e geralmente são menores. Não estão listados os futuros suplentes empossados.
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Eleições presidenciais
editar| Ano | Imagem | Candidato a Presidente | Candidato(a) a Vice-Presidente | Coligação | Votos | Posição |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1989 |  |
Affonso Camargo (PTB) |
José Roberto Faria Lima (PTB) |
Sem coligação | 379.286 (0,52%) | 11ª |
| Segundo turno: apoio ao candidato vitorioso Fernando Collor (PRN)[2] | ||||||
| 1994 |  |
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) |
Marco Maciel (PFL) |
União, Trabalho e Progresso (PSDB, PFL e PTB) |
34.364.961 (54,27%) | 1ª |
| 1998 | |
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) |
Marco Maciel (PFL) |
União, Trabalho e Progresso (PSDB, PFL, PPB, PTB e PSD) |
35.936.540 (53,06%) | 1ª |
| 2002 |  |
Ciro Gomes (PPS) |
Paulinho da Força (PTB) |
Frente Trabalhista (PPS, PTB e PDT) |
10.170.882 (11,97%) | 4ª |
| Segundo turno: apoio ao candidato vitorioso Luiz Inácio Lula da Silva (PT)[53] | ||||||
| 2010 |  |
José Serra (PSDB) |
Indio da Costa (DEM) |
O Brasil Pode Mais (PSDB, DEM, PPS, PMN, PTdoB e PTB) |
43.711.388 (43,95%) | 2ª |
| 2014 |  |
Aécio Neves (PSDB) |
Aloysio Nunes (PSDB) |
Muda Brasil (PSDB, PMN, SD, DEM, PEN, PTN, PTB, PTC e PTdoB) |
51.036.040 (48,36%) | 2ª |
| 2018 |  |
Geraldo Alckmin (PSDB) |
Ana Amélia (PP) |
Para Unir o Brasil (PSDB, PP, PR, PRB, PSD, Solidariedade, DEM, PTB e PPS) |
5.096.349 (4,76%) | 4ª |
| Segundo turno: apoio ao candidato vitorioso Jair Bolsonaro (PSL)[20] | ||||||
| 2022 |  |
Padre Kelmon (PTB) |
Pastor Gamonal (PTB) |
Sem coligação | 81.127
(0,07%) |
7ª |
| Segundo turno: apoio ao candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL)[54] | ||||||
Referências
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