Secretário de Defesa dos Estados Unidos
O Secretário de Defesa (SecDef) é o chefe do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o departamento executivo das Forças Armadas dos Estados Unidos, e é um membro de alto escalão do gabinete federal.[1] A posição de comando e autoridade do secretário de defesa sobre as forças armadas fica atrás apenas do presidente dos Estados Unidos, que é o comandante-em-chefe. Esta posição corresponde ao que é geralmente conhecido como ministro da defesa em muitos outros países. O secretário de defesa é nomeado pelo presidente com o conselho e consentimento do Senado, e é por costume membro do Gabinete e por lei membro do Conselho de Segurança Nacional.
| Secretário de Defesa dos Estados Unidos | |
|---|---|
| United States Secretary of Defense | |
 Selo do Secretário de Defesa | |
 Bandeira oficial do Secretário de Defesa | |
| Departamento de Defesa | |
| Estilo | Sr. Secretário |
| Designado por | Presidente com consentimento do Senado |
| Criado em | 17 de setembro de 1947 |
| Primeiro titular | James Forrestal |
| Sucessão | 6º |
| Website | www.defense.gov |
O secretário de defesa é um cargo estatutário, e a disposição geral em 10 USC § 113 prevê que "sujeito à direção do presidente", seu ocupante tem "autoridade, direção e controle sobre o Departamento de Defesa". O mesmo estatuto designa ainda o secretário como "o principal assistente do Presidente em todos os assuntos relativos ao Departamento de Defesa". Para garantir o controle civil das forças armadas, ninguém pode ser nomeado secretário de defesa dentro de sete anos de serviço como oficial comissionado de um componente militar regular (ou seja, não-reserva) sem uma renúncia do Congresso.[2]
Sujeito apenas às ordens do presidente, o secretário de Defesa está na cadeia de comando e exerce comando e controle, tanto para fins operacionais quanto administrativos, sobre todos os ramos de serviço administrados pelo Departamento de Defesa – Exército, Corpo de Fuzileiros Navais, Marinha, Força Aérea e Força Espacial – bem como a Guarda Costeira quando seu comando e controle são transferidos para o Departamento de Defesa. Somente o secretário de Defesa (ou o presidente ou o Congresso) pode autorizar a transferência do controle operacional das forças entre os três departamentos militares (Departamento do Exército, Marinha e Aeronáutica) e os onze Comandos Combatentes Unificados. Como o secretário de defesa é investido de poderes legais que excedem os de qualquer oficial comissionado, e perde apenas para o presidente na hierarquia militar, seu titular às vezes tem sido oficialmente referido como "vice-comandante-em-chefe". O presidente do Estado-Maior Conjunto é o principal assessor militar do secretário de defesa e do presidente; embora o presidente possa auxiliar o secretário e o presidente em suas funções de comando, o presidente não está na cadeia de comando.[3][4][5][6]
O secretário de Estado, o secretário do Tesouro, o secretário de Defesa e o procurador-geral são geralmente considerados os quatro funcionários mais importantes do gabinete devido ao tamanho e importância de seus respectivos departamentos. O atual secretário de defesa é o general aposentado Lloyd Austin, que é o primeiro afro-americano a servir no cargo.[7][8]
Ver também
editarReferências
- ↑ DoDD 5100.1: Enclosure 2: a
- ↑ The National Security Act of 1947 originally required an interval of ten years after relief from active duty, which was reduced to seven years by Sec. 903(a) of the 2008 National Defense Authorization Act. In 1950 Congress passed special legislation (Pub. Law 81-788) to allow George C. Marshall to serve as Secretary of Defense while remaining a commissioned officer on the active list of the Army (Army regulations kept all five-star generals on active duty for life), but warned:
Defenselink bio, Retrieved February 8, 2010; and Marshall Foundation bio, Retrieved February 8, 2010.It is hereby expressed as the intent of the Congress that the authority granted by this Act is not to be construed as approval by the Congress of continuing appointments of military men to the office of Secretary of Defense in the future. It is hereby expressed as the sense of the Congress that after General Marshall leaves the office of Secretary of Defense, no additional appointments of military men to that office shall be approved.
- ↑ Joint Publication 1: II-9, II-10 & II-11.
- ↑ Trask & Goldberg: pp.11 & 52
- ↑ Cohen: p.231.
- ↑ Korb, Lawrence J.; Ogden, Pete (31 de outubro de 2006). «Rumsfeld's Management Failures». Center for American Progress (em inglês). Consultado em 6 de janeiro de 2012
- ↑ «Senate confirms Biden's Defense Secretary Lloyd Austin, the first Black Pentagon chief». Fox News (em inglês). 22 de janeiro de 2021. Consultado em 22 de janeiro de 2021
- ↑ Cabinets and Counselors: The President and the Executive Branch (1997). Congressional Quarterly. p. 87.
Fontes gerais
editarDiretivas, regulamentos e manuais
editar- Department of Defense Directive 5100.1: Functions of the Department of Defense and Its Major Components (PDF). Col: Department of Defense Directive. Washington, D.C.: U.S. Department of Defense. Cópia arquivada (PDF) em 25 de maio de 2017
- Department of Defense Manual 1348.33, Volume 1: Manual of Military Decorations and Awards: General Information, Medal of Honor, and Defense/Joint Decorations and Awards (PDF). Col: Department of Defense Manual. Washington, D.C.: U.S. Department of Defense
- Department of Defense Manual 1348.33, Volume 2: Manual of Military Decorations and Awards: General Information, Medal of Honor, and Defense/Joint Decorations and Awards (PDF). Col: Department of Defense Manual. Washington, D.C.: U.S. Department of Defense
- Department of Defense Manual 1348.33, Volume 3: Manual of Military Decorations and Awards: General Information, Medal of Honor, and Defense/Joint Decorations and Awards (PDF). Col: Department of Defense Manual. Washington, D.C.: U.S. Department of Defense. Cópia arquivada (PDF) em 26 de fevereiro de 2013
- Joint Publication 1 – Doctrine for the Armed Forces of the United States (PDF). Col: Joint Publications. Washington, D.C.: U.S. Department of Defense. 25 de março de 2013. Cópia arquivada (PDF) em 27 de outubro de 2011
- Joint Publication 1-04 – Legal Support to Military Operations (PDF). Col: Joint Publications. Washington, D.C.: U.S. Department of Defense. 17 de agosto de 2011. Consultado em 14 de junho de 2013. Cópia arquivada (PDF) em 13 de junho de 2013
Leitura adicional
editar- Cohen, Eliot A. (2003). Supreme Command: Soldiers, Statesmen and Leadership in Wartime. New York: Anchor Books. ISBN 978-1-4000-3404-8
- Cole, Alice C.; Goldberg, Alfred; Tucker, Samuel A.; et al., eds. (1978). The Department of Defense: Documents on Establishment and Organization 1944–1978 (PDF). Washington, D.C.: Historical Office, Office of the Secretary of Defense/U.S. Government Printing Office. Cópia arquivada (PDF) em 14 de julho de 2014
- Department of Defense Key Officials September 1947 – February 2019 (PDF). Washington, D.C.: Historical Office, Office of the Secretary of Defense. 30 de janeiro de 2019
- Huntington, Samuel P. (1957). The Soldier and the State. Cambridge, Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press. ISBN 0-674-81736-2
- King, Archibald (1960) [1949]. Command of the Army (PDF). Col: Military Affairs. Charlottesville, Virginia: The Judge Advocate General's School, U.S. Army
- Mahan, Erin R., and Jeffrey A. Larsen, eds. (2012). "Evolution of the Secretary of Defense in the Era of Massive Retaliation: Charles Wilson, Neil McElroy, and Thomas Gates, 1953–1961", Cold War Foreign Policy Series: Special StudyPredefinição:Nbs3 (2012), vii–41.
- Stevenson, Charles A. (2006). SECDEF: The Nearly Impossible Job of Secretary of Defense. Dulles, Virginia: Potomac Books. ISBN 1-57488-794-7
- Trask, Roger R.; Goldberg, Alfred (1997). The Department of Defense 1997–1947: Organization and Leaders (PDF). Washington, D.C.: Historical Office, Office of the Secretary of Defense/U.S. Government Printing Office. ISBN 0-16-049163-0. Cópia arquivada (PDF) em 14 de julho de 2014
Fontes históricas primárias
editar- Cheney, Dick; Cheney, Liz (2011). In My Time: A Personal and Political Memoir. New York: Simon & Schuster. ISBN 978-1-4391-7619-1
- Rumsfeld, Donald (2011). Known and Unknown: A Memoir. New York: Sentinel. ISBN 978-1-59523-067-6
Fontes on-line
editar- «Department of Defense Directive 5100.01 Functions of the Department of Defense and Its Major Components». Office of the Secretary Defense, Director of Administration and Management, Directorate for Organizational & Management Planning. Consultado em 13 de junho de 2013. Cópia arquivada em 7 de maio de 2013
