Convenção de Constantinopla
Nota: Não confundir com Conferência de Constantinopla.A Convenção de Constantinopla[1][2] é um tratado internacional assinado em 29 de outubro de 1888[3] pela Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia, Turquia, Áustria-Hungria, Espanha, Holanda e Itália, na cidade de Constantinopla em que foi estabelecido o uso livre da passagem do Canal de Suez, tanto em tempo de paz e como de guerra e a todos os tipos de navios, foi proibido o bloqueio do canal ou da área ao redor da mesma que estava sujeita a ele.
| Convenção de Constantinopla | |
|---|---|
| Tipo | Tratado de comércio multilateral |
| Local de assinatura | Constantinopla |
| Signatário(a)(s) | Reino Unido, Alemanha, Áustria-Hungria, a Holanda, Espanha, França, Império Russo, e o Império Otomano |
| Depositário(a) | Império Otomano |
| Criado | 2 de Março de 1888 |
| Assinado | 29 de Outubro de 1888 |
| Ratificação | 22 de Dezembro de 1888 |
| Em vigor | 8 de Abril de 1904 |
| Expiração | N/A |
| Publicação | |
| Língua(s) | Francês |
Para atingir seu objetivo foi estabelecido que o Canal de Suez não poderia ser zona de guerra, nem zona de segurança estabelecida três milhas ao seu redor. O canal passou a ser desmilitarizado e suas fortificações tinham que ser eliminadas e, em nenhum caso, deveria permitir a construção de novos edifícios militares.
Em 1882, a Grã-Bretanha havia recentemente adquirido o controle físico sobre o Canal de Suez e do Egito, após sua invasão ao país. A França, que havia dominado o Canal e ainda controlava parte das ações da Companhia do Canal de Suez, esperava enfraquecer o controle britânico e tentou influenciar a opinião pública europeia a favor da internacionalização do Canal. As duas potências ficaram comprometidas por neutralizar o canal pelo presente Tratado.
As razões para o estabelecimento do tratado nascem em 1854, quando é dada a Ferdinand de Lesseps uma concessão para a construção do Canal pelos franceses. Os contratos entre a Companhia Universal do Canal de Suez e o Quedivato do Egito (sob o Império Otomano), previam o uso comercial, mas não bélico, um acordo que tomou forma em 1866. Durante a Guerra russo-turca de 1877–1878, o Império Britânico (o maior acionista da Companhia Universal do Canal de Suez) temia um bloqueio de canal, que iria interromper suas comunicações com a Índia. Embora as partes em conflito manifestaram ao Reino Unido a sua vontade de não usar bloqueio do canal como uma arma de guerra, tanto este país como a França, em 1885, iniciaram conversações para alcançar um acordo internacional que defina o estatuto definitivo. Assim, em 1887, ambos os países assinaram um acordo que, em suma, é convertido com poucas variações na Convenção de Constantinopla.
Os signatários incluíram todas as grandes potências europeias da época, e o tratado foi interpretado como um direito garantido de passagem de todos os navios pelo Canal de Suez durante guerra e a paz.
O Artigo I, garantia a passagem a todos os navios durante a guerra e a paz estava em tensão com o Artigo X, que permitia ao Quediva tomar medidas para "a defesa do Egito e à manutenção da ordem pública". Esta última foi utilizada para defender as suas ações pelos ingleses na Segunda Guerra Mundial e pelo Egito contra os navios de Israel depois de 1948.[3]
Em 5 de agosto de 1914, no início da Primeira Guerra Mundial, o Egito declarou que o canal estaria aberto aos navios de todas as nações, mas a Grã-Bretanha converteu sua ocupação em um protetorado britânico, e proibiu o acesso ao Canal a navios inimigos. Citando a segurança do Canal, a Grã-Bretanha tentou manter as suas prerrogativas em declarações unilaterais.[4]
Referências
- ↑ The Encyclopædia Britannica, Vol.7, Edited by Hugh Chisholm, (1911), 3; Constantinople, the capital of the Turkish Empire...
- ↑ Britannica, Istanbul:When the Republic of Turkey was founded in 1923, the capital was moved to Ankara, and Constantinople was officially renamed Istanbul in 1930.
- ↑ a b Love, p.171
- ↑ Allain, p.54
Bibliografia
editar- Allain, Jean (2004). International Law in the Middle East: Closer to Power Than Justice. London: Ashgate Publishing, Ltd. ISBN 075462436 Verifique
|isbn=(ajuda) - Barclay,Thomas (1907). Problems of International Practice and Diplomacy: With Special Reference to the Hague Conferences and Conventions and other General International Agreements. Boston: Boston Book Co
- Love, Kennett (1969). Suez: The Twice-Fought War. New York: McGraw Hill