Ministério da Igualdade de Género e Família

O Ministério da Igualdade de Género e Família (hangul: 여성가족부; hanja: 女性家族部; rr: Yeoseonggajokbu; MOGEF), ou simplesmente Ministério da Igualdade de Género (hangul: 여성부; hanja: 女性部) é um departamento do governo da Coreia do Sul criado a 28 de fevereiro de 1998, sob a designação de Comissão Presidencial para os Assuntos da Mulher. O atual ministério foi formado a 29 de janeiro de 2001.

Ministério da Igualdade de Género e Família

여성가족부 女性家族部 Yeoseonggajokbu
Resumo do Ministério
Formação	29 de janeiro de 2001
Órgãos precedentes	Ministério da Saúde, Bem-Estar e Assuntos Familiares Ministério da Igualdade de Género Ministério dos Assuntos Políticos Comissão Presidencial para os Assuntos da Mulher
Tipo	Ministério
Jurisdição	Governo da Coreia do Sul
Sede	Seul, Coreia do Sul
Orçamento anual	302 570 000 000 uones
Ministros responsáveis	Kang Eun-hee, ministra da Família e Igualdade de Género Kwon Yong-hyun, vice-ministro
Agência mãe	Gabinete da Coreia do Sul
Sítio oficial	http://www.mogef.go.kr/

História

Origem

Desde a criação do governo da Coreia do Sul em agosto de 1948, o Ministério das Questões Sociais (hangul: 사회부; hanja: 社會部) foi o departamento responsável por lidar com a discriminação contra as mulheres até ser fundido em 1955. Posteriormente, o Ministério das Questões Sociais fundiu-se com o Ministério da Saúde (hangul: 보건부), tornando-se o Ministério da Saúde e Questões Sociais (hangul: 보건사회부). Em 1994, o Ministério da Saúde e Questões Sociais tornou-se o Ministério da Saúde e Bem-Estar (hangul: 보건복지부; hanja: 保健福祉部; rr: Bogeon Bokji bu), que assumiu as funções do departamento anterior para combater a discriminação contra as mulheres. No entanto, os ministérios foram criticados pela falta de progresso na posição social das mulheres e pela falta de aplicação das suas políticas.

As políticas específicas do combate ao sexismo começaram a ser abordadas após a criação do Departamento dos Assuntos Estatais (hangul: 정무장관실) a 25 de fevereiro de 1998. A Comissão Presidencial para os Assuntos da Mulher (hangul: 여성특별위원회) foi criada a 28 de fevereiro de 1998, tendo sido presidida por Kim Dae-jung. A 23 de julho de 1999, foi criada a Lei que proíbe e regula a discriminação sexual (hangul: 남녀차별 금지 및 구제에 관한 법률). No entanto, as críticas à falta de progresso na posição social das mulheres continuaram a ser feitas e o Ministério da Igualdade de Género (hangul: 여성부) foi criado a 29 de janeiro de 2001, como resposta ao problema, recebendo as seguintes responsabilidades do Ministério da Saúde e Bem-Estar: a proteção das vítimas de violência doméstica e sexual, a prevenção da prostituição e a supervisão da mulher no trabalho.

Desenvolvimento

A 12 de junho de 2004, o Ministério da Igualdade de Género assumiu do Ministério da Saúde e Bem-Estar as responsabilidades de supervisão do desenvolvimento dos menores. A 23 de junho de 2005, o ministério foi reestruturado sob a designação de Ministério da Igualdade de Género e Família (hangul: 여성가족부) para dar maior coerência à criação e aplicação das políticas. A 29 de fevereiro de 2008, o ministério voltou a ser designado por Ministério da Igualdade de Género, enquanto transferia as responsabilidades de supervisão das famílias e da assistência à infância ao Ministério da Saúde e Bem-Estar, que tornou-se o Ministério da Saúde, Bem-Estar e Assuntos Familiares. A 19 de março de 2010, o Ministério foi reestruturado como Ministério da Igualdade de Género e Família, assumindo novamente as responsabilidades de supervisão dos adolescentes e das famílias.

Igualdade de Gênero

Política de Igualdade de Gênero

Desenvolvimento e implementação do "Segundo Plano-Quadro para Políticas de Igualdade de Gênero"

Background

Desenvolvimento do "Plano Básico para Políticas de Igualdade de Gênero" a cada cinco anos para realizar a igualdade de gênero em termos mais práticos, abordando a lacuna de gênero entre mulheres e homens.

Base de Implementação

Artigo 7 da Lei-Quadro sobre Igualdade de Gênero.

Objetivos Políticos

6 Projetos Principais	22 Estratégias de Implementação
1.     Promover consciência e cultura de igualdade de gênero.	1.     Combater a discriminação de gênero na mídia de massa. 2.     Melhorar a educação de igualdade de gênero nas escolas. 3.     Promover uma cultura de igualdade de gênero na vida diária. 4.     Aumentar a eficiência da educação civil sobre igualdade de gênero.
2.     Garantir direitos iguais em oportunidades e no trabalho	1.     Promover igualdade na oportunidade de emprego. 2.     Abordar a discriminação de gênero relacionada ao emprego. 3.     Realçar o status de mulheres no mercado de trabalho. 4.     Fornecer suporte para as mulheres manterem e avançar nas suas carreiras.
3.     Realçar a representatividade e participação feminina.	1.     Realçar a representatividade de mulheres em áreas públicas e políticas. 2.     Impulsionar a representatividade feminina em corporações privadas. 3.     Aumentar a capacidade de liderança feminina.
4. Criar uma infraestrutura para o equilíbrio entre vida e trabalho.	1.     Fortificar a responsabilidade social para o cuidado. 2.     Garantir os direitos maternais e paternais de pais trabalhadores. 3.     Adotar uma cultura acessível à família nos locais de trabalho.
5. Erradicar a violência contra a mulher e melhorar a saúde feminina.	1.     Fortificar a estruturação de políticas de eliminação de violências contras as mulheres. 2.     Realçar medidas de combate das diversas violências contra as mulheres. 3.     Fornecer uma maior proteção e suporte a vítimas de violência sexual. 4.     Melhorar a base para um sistema de saúde que seja responsivo ao gênero.
6. Fortificar a implementação de mecanismos para as políticas de igualdade de gênero.	1.     Revisar a implementação de mecanismo de políticas de integração de gênero. 2.     Fortificar a capacidade de políticas responsivas ao gênero. 3.     Estabelecer e aumentar o sistema de cooperação na sociedade civil. 4.     Promover atividades de paz e unificação e cooperação internacional.

Melhorias Para a Representação de Mulheres no Setor Público

Expansão de Mulheres Funcionárias Públicas no Setor Público

·       (Cargo público) Implementação do Plano de Expansão para o Emprego de Gestoras de Nível 4 ou acima (meta para 2017: 15%); e reflexão dos resultados da implementação do Plano na avaliação de desempenho de cada ministérios e agências governamentais (em cooperação com o Ministério da Gestão de Pessoal).

※    taxas de funcionários públicos do sexo feminino de Nível 4 e superior (2012-2017): 9,3% em 2012 → 9,9% em 2013 → 11,0% em 2014 → 12,1% em 2015 → 13,5% em 2016 → 14,8% em 2017.

·       (Escolas públicas) Implementação do 'Plano de Expansão para Mulheres Diretoras e Vice-diretoras de escolas públicas (meta para 2017: 38%); e monitoramento da implementação do Plano pelas autoridades educacionais locais (em cooperação com o Ministério da Educação).

※  taxas de mulheres diretoras e vice-diretoras em escolas públicas (2012-2017): 24,6% em 2012 → 27,2% em 2013 → 29,4% em 2014 → 34,2% em 2015 → 37,3% em 2016 → 40,6% em 2017.

·       (Organizações públicas) Estabelecimento do "Sistema de Metas para Gestoras Mulheres em Organizações Públicas (julho de 2014)" (meta de 2017: 18,8%) e reflexão dos resultados de desempenho relacionados na avaliação do estado de 2014 de cada organização pública (em cooperação com o Ministério da Economia e Finanças).

※    taxas de mulheres gestoras em organizações públicas (2012-2017): 11,5% em 2012 → 13,0% em 2013 → 14,8% em 2014 → 16,4% em 2015 → 17,2% em 2016 → 18,8% em 2017.

Expansão do Grupo de Mulheres Líderes

·       Fomentando Futuras Mulheres Líderes identificado como um Projeto de Política Nacional para aumentar a representação feminina; e Expansão do "Banco de Dados de Mulheres Líderes" para 110.000 pessoas.

※ Mulheres líderes registradas no banco de dados (2013-2017): 47.068 em 2013 → 63.776 em 2014 → 78.960 em 2015 → 94.110 em 2016 → 101.346 em 2017.

·       Utilizar o banco de dados para identificar mulheres líderes com talento específico e realizações na carreira, a fim de recomendá-las como candidatas a comitês de governo e conselho executivo de instituições públicas.

Utilização de Recursos Para Mulheres

Histórico

• Taxa de participação econômica mais baixa entre mulheres coreanas, em comparação com a dos principais países da OCDEDesenvolvimento e implementação do "Segundo Plano-Quadro para Políticas de Igualdade de Gênero".

• Especialmente para mulheres coreanas entre 20 e 30 anos, o “fenômeno da curva M” persiste, onde representa a interrupção de sua carreira em prol de trabalhos domésticos e cuidado de filhos; além de condições inferiores de trabalho serem observadas distintamente ao serem reempregadas.

• Implementação de políticas de apoio baseadas nos ciclos de vida, para o amparo e utilização de recursos para mulheres como um Motor de Crescimento Nacional.Desenvolvimento e implementação do "Segundo Plano-Quadro para Políticas de Igualdade de Gênero"

Principais Políticas de Apoio

• Apoio para o Desenvolvimento de Carreira de Mulheres JovensDesenvolvimento e implementação do "Segundo Plano-Quadro para Políticas de Igualdade de Gênero".

• Mentoria de jovens mulheres: Uma mulher com mais experiência profissional torna-se mentora de uma mais jovem em atuação na mesma área, fornecendo conhecimentos profissionais relacionados ao seu trabalho e à ética trabalhista; para assim, eventualmente, construir uma rede de contatos e agir como inspiração para sua pupila.

• Auxílio para Mulheres Líderes e Expansão de Gerentes MulheresDesenvolvimento e implementação do "Segundo Plano-Quadro para Políticas de Igualdade de Gênero".

• Operação da Academia de Mulheres Líderes: Fornecimento de educação capacitiva personalizada, com o intuito de apoiar o desenvolvimento de mulheres gerentes de classe média e fazê-las crescerem como líderes-chave em suas organizações.

Público-alvo para a instrução: gerentes mulheres de classe média e gerentes sênior (candidatas à diretoria) em corporações privadas, organizações públicas, etc. Conteúdo da instrução: gerar maior conhecimento sobre a organização e sobre si mesma, fortalecer o seu poder de comunicação e negociação, desenvolvimento de capacidade para gestão organizacional, etc. Método de ensino: treinamento coletivo e ensino online.

• Construção de uma rede de contatos para gerentes mulheres: fortalecimento da capacidade organizacional; sugestão de visão para a entrada em cargos de alto escalão; e apoio para a construção de uma rede de contatos entre seniores e juniores mulheres dentro do escritório.

• Apoio Para o Reemprego de Mulheres com Carreiras Interrompidas.Desenvolvimento e implementação do "Segundo Plano-Quadro para Políticas de Igualdade de Gênero"

• Ato relevante: Artigo 13 da Lei de Promoção de Atividades Econômicas de Mulheres com Carreiras Interrompidas.
• Organização Empresarial: Novo Centro de Ocupação para Mulheres (150 centros ao longo da nação).
• Conteúdos da Organização: Provisão de apoio compreensível e serviços, incluindo aconselhamento para contratação, treinamento vocacional e educativo, apoio para estágios, indicação de profissional, e também cuidados pós contratação para mulheres que interromperam suas carreiras em prol de trabalhos domésticos e cuidado de filhos.

Fluxo do Serviço de Apoio

                              →                                 →                              →

Aconselhamento Empregatício	Treinamento Vocacional e Educativo	Apoio para Contratação	Cuidados Pós Contratação
Aconselhamento personalizado Aconselhamento em grupo Fornecimento de informações sobre trabalhos	Educação em prol do desenvolvimento de competências vocacionais para aperfeiçoamento de capacidades profissionais	Busca de candidatas para empregos   Apoio para estágios Acompanhamento em entrevistas Correspondência entre candidatas e ofertas de empregos	Aconselhamento e mentoria Apoio na melhoria do ambiente de trabalho e instrução sobre igualdade de gênero na empresa empregadora

Intercâmbio e Cooperação Internacional

Participação em conferências internacionais sobre mulher, família e juventude

A 62ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW)

• (Período / local) 12 a 23 de março / Sede das Nações Unidas em Nova York.
• (Agenda principal) Desafios e oportunidades para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas rurais.

Fórum de Mulheres e Economia da APEC (WEF) 2018

• (Período / local) 3 a 7 de setembro / Port Moresby, Papua Nova Guiné.
• (Agenda principal) Aproveitando as oportunidades para mulheres e meninas avançarem na era digital.

Melhoria do status nacional por meio do cumprimento dos principais tratados e resoluções internacionais

Apresentação e Deliberação do 8º Relatório Periódico de País da CEDAW

• A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) é um tratado internacional adotado em 1979 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e entrou em vigor em setembro de 1981. Em 2015, 189 estados ratificaram ou aderiram ao tratado. Desde a apresentação do primeiro relatório nacional em 1986, a Coréia apresenta um relatório periódico a cada quatro anos. A República da Coreia apresentou em julho de 2015 seu 8º Relatório Periódico de País da CEDAW, que foi revisado em fevereiro de 2018.

Acompanhamento da Implementação do Plano de Ação Nacional para a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança

• O primeiro Plano de Ação Nacional (NAP) da Coreia foi estabelecido em maio de 2014, e um total de seis reuniões conjuntas de inspeção de desempenho ocorreram entre 2014 e 2017. O primeiro NAP era composto por dez objetivos e estratégias subsequentes em quatro áreas, ou seja, Prevenção, Participação, proteção e alívio e recuperação. Oito autoridades relevantes * participaram da elaboração e implementação do primeiro NAP.

※ Ministério da Igualdade de Gênero e Família, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa Nacional, Ministério da Unificação, Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Ministério do Interior e segurança e Agência de Cooperação Internacional da Coreia.

• O segundo NAP da Coreia foi estabelecido em setembro de 2018 em estreita cooperação com nove autoridades relevantes (a Agência Nacional de Polícia da Coreia recentemente adicionada), bem como com a sociedade civil. O segundo NAP compreende doze objetivos e estratégias subsequentes em cinco áreas: Prevenção, Participação, Proteção, Socorro e Recuperação e Implementação e Monitoramento. Para garantir a implementação e monitoramento eficazes do NAP, reuniões interagências serão realizadas duas vezes por ano, nas quais todos os ministérios e agências relevantes participam com a presença de especialistas civis.

Cumprimento de outros tratados internacionais (durante todo o ano)

• A implementação de tratados ou resoluções internacionais, relacionados com mulheres, jovens ou família, é inspecionada e revista.

Garantia da competitividade nacional por meio da Rede Internacional de Mulheres Coreanas (KOWIN)

Sistema de Cooperação Global por meio da Solidariedade das Mulheres Coreanas em todo o mundo

• Lançado em 2001, junto com o Ministério da Igualdade de Gênero, KOWIN é uma conferência anual sobre questões globais e políticas nacionais para atender às necessidades das pessoas nestes tempos de mudança. Aproximadamente 300 mulheres líderes da Coréia e mais de 200 do exterior participaram todos os anos. A 18ª Rede Internacional de Mulheres Coreanas em 2018 foi realizada em Sokcho, com o Governo Provincial de Jeonbuk como co-anfitrião.

※ Co-anfitriões: Incheon em 2009, Busan em 2010, Ulsan em 2011, Província de Yeosu e Jeonnam em 2012, Daejeon em 2013, Província de Kumi e Kyeongbuk em 2014, Província de Tongyeong e Kyeongnam em 2015, Jeju em 2016, Província de Gunsan e Jeonbuk em 2017, província de Sokcho e Gangwon em 2018.

Capacitação para mulheres coreanas no exterior e apoio para o cultivo de mulheres líderes da próxima geração

• Desde 2010, KOWIN tem cultivado apoio para projetos de rede regional/intergeracional no exterior e o cultivo de mulheres líderes no exterior das gerações vindouras.

※ Oficiais de contato regionais conduzem atividades especializadas e programas promocionais (workshop, talkfest, fórum, etc.) para fortalecer a rede e o espírito comunitário de mulheres coreanas no exterior (25 regiões em 23 países).

Promoção de programas de Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) com o objetivo de empoderar economicamente mulheres de países em desenvolvimento, compartilhando as boas práticas e experiências políticas da Coreia

Desenvolvimento da capacidade profissional das mulheres para países em desenvolvimento (desde 2010)

• O treinamento bianual no local de trabalho convida funcionários públicos e especialistas da sociedade civil de países em desenvolvimento para compartilhar a experiência e as boas práticas da Coréia em políticas de desenvolvimento de capacidade profissional. Aproximadamente 40 participantes de mais de 20 países se juntam a cada ano.

Apoio ao Centro de Desenvolvimento de Capacidade Profissional de Mulheres em Países em Desenvolvimento (desde 2011)

• As capacidades operacionais dos centros de treinamento vocacional feminino em países em desenvolvimento são fortalecidas, por meio da transferência de experiências da Coréia com o Centro de Reemprego de Mulheres
• Aconselhamento de carreira, treinamento vocacional e outros serviços são oferecidos a mulheres em países em desenvolvimento
• Programas de capacitação oferecidos a funcionários locais em Centros de Treinamento Profissional para Mulheres

Apoio às Vítimas de Tráfico de Pessoas em Países em Desenvolvimento (desde 2013)

• Educação preventiva sobre exploração sexual e tráfico de pessoas; campanhas de conscientização sobre exploração sexual e tráfico de pessoas; e treinamento vocacional (de modo a construir autosutentabilidade) em cooperação com organizações civis locais para vítimas no Camboja.

Polémicas

Historicamente, o Ministério da Igualdade de Género e Família tem sido criticado pelo uso da palavra mulher (hangul: 여성) na sua designação, que conduziu a acusações de tomar partido nas questões da desigualdade de género e discriminação inversa. O ministério esteve envolvido em várias controvérsias que conduziram um movimento instando à sua supressão em 2006, 2008 e 2013.

Em 2006, o Ministério da Igualdade de Género e Família estabeleceu uma política financeira para os homens não contratarem prostitutas nas festas masculinas no dia de Ano-Novo. Os homens eram instruídos a registarem-se no sítio com seus números de identificação nacional, cujo orçamento total era de 3 600 000 uones sul-coreanos (cerca de 3 175 dólares estado-unidenses). Isto conduziu um movimento a realizar assinaturas para suprimir o ministério.

Em novembro de 2011, o ministério implementou o Sistema do encerramento forçado dos jogos eletrónicos entre adolescentes (hangul: 청소년 게임 강제 셧다운제도), que gerou forte controvérsia. A lei foi criticada como sendo ineficaz, tendo incentivado os adolescentes a cometerem o crime de utilizar os números de registo de residente dos seus pais e a restringir a produção dos jogos eletrónicos nacionais.

Notas e referências

Referências

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Ministry of Gender Equality and Family», especificamente desta versão.

Ligações externas

• «Sítio oficial» (em coreano e inglês)