Política do Líbano
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Março de 2020) |
O Líbano é uma república democrática parlamentarista. O país foi fundado em 1920, mas só se tornou independente em 1946.
Constituição
editarA constituição do Líbano foi promulgada em 26 de Maio de 1926, quando o território libanês era um mandato da Sociedade das Nações administrado pela França. A constituição foi emendada várias vezes, sendo a revisão mais profunda a de 1990. Esta constituição estabelece no Líbano uma república parlamentar.
Em Agosto de 1943 Bechara el-Khoury, cristão maronita e o primeiro presidente do Líbano, e Riyad al-Solh, primeiro-ministro muçulmano do Líbano estabeleceram um pacto não escrito - o Pacto Nacional - que até hoje molda a política libanesa. O poder político era partilhado entre as várias comunidades religiosas: a Presidência da República ficava reservada a um cristão maronita, a presidência do Conselho a um muçulmano sunita e a presidência da Câmara dos Deputados (renomeada Assembleia Nacional em 1979) a um muçulmano xiita. Ainda segundo o pacto, o número de lugares no parlamento atribuído aos cristãos seria de seis por cada cinco lugares atribuídos aos muçulmanos.
A Carta Nacional de Reconciliação, mais conhecida como Acordo de Taif (1989), documento que procurou solucionar o problema da guerra civil que devastava o país desde 1975, dividiu o número de deputados no parlamento de maneira igual entre cristãos e muçulmanos, terminando o antigo favorecimento aos cristãos, que antes deste acordo tinham direito a 60% dos lugares. O Acordo de Taif foi incorporado na constituição do Líbano em Agosto de 1990.
Poder executivo
editarO Presidente do Líbano, que deve ser um cristão maronita, é o chefe de estado. É eleito pela Assembleia Nacional através de uma maioria de dois terços para um mandato de seis anos. O mandato pode ser renovado, mas apenas seis anos após o abandono do cargo.
O primeiro-ministro, um muçulmano sunita, é nomeado pelo Presidente em consulta com os membros e com o Presidente da Assembleia Nacional. Os membros do governo são nomeados pelo mesmo processo. A distribuição dos ministérios deve reflectir a pluralidade religiosa do Líbano.
Poder legislativo
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O poder legislativo no Líbano é exercido pela Assembleia Nacional (em árabe, Majlis al-Nuwab), parlamento unicameral composto por 128 membros eleitos através de sufrágio universal para um mandato de cinco anos, renovável. Para se ser eleito para o parlamento é necessário ter como idade mínima os 25 anos. O voto não é obrigatório no Líbano e as mulheres conquistaram o direito ao voto e a se candidatarem a cargos em 1953.
Os lugares estão divididos de forma igual entre cristãos e muçulmanos, sendo atribuído a cada grupo 64 lugares. Cada um destes grupos divide por suas vez os lugares entre denominações internas (ou seitas).
A seguinte tabela mostra a distribuição dos lugares no parlamento pelas comunidades religiosas antes e depois do Acordo de Taif.
| Confissão religiosa | Antes de Taif | Depois de Taif |
|---|---|---|
| Maronitas | 30 | 34 |
| Ortodoxos gregos | 11 | 14 |
| Católicos de rito bizantino | 6 | 8 |
| Ortodoxos arménios | 4 | 5 |
| Católicos arménios | 1 | 1 |
| Protestantes | 1 | 1 |
| Outros cristãos | 1 | 1 |
| Total de cristãos | 54 | 64 |
| Sunitas | 20 | 27 |
| Xiitas | 19 | 27 |
| Drusos | 6 | 8 |
| Alauítas | 0 | 2 |
| Total de muçulmanos | 45 | 64 |
| Total | 99 | 128 |
