Tratado de Londres (1839)
O Tratado de Londres de 1839, ou Primeiro Tratado de Londres ou ainda Convenção de 1839 foi um tratado assinado a 19 de abril de 1839, entre as potências europeias (Reino Unido, Império Austríaco, França, Reino da Prússia e Império Russo) e o Reino Unido dos Países Baixos, que deu a independência à Bélgica, então parte dos Países Baixos.[1]
| Tratado de Londres | |
|---|---|
 | |
| Tipo | tratado multilateral |
| Local de assinatura | Londres, Reino Unido |
| Signatário(a)(s) | |
| Assinado | 19 de Abril de 1839 |
No tratado as potências europeias reconheciam e garantiam a independência e neutralidade da Bélgica e confirmavam a independência do Luxemburgo. A sua principal importância histórica deve-se ao Artigo VII, que obrigava a Bélgica a permanecer perpetuamente neutra, e que todos os signatários deveriam guardar a neutralidade em caso da invasão da Bélgica.[1]
Consequências territoriais
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Desde 1815 que a Bélgica integrava o Reino Unido dos Países Baixos.[2] Com este tratado, as províncias a Sul dos Países Baixos tornaram-se no Reino da Bélgica, enquanto que a província de Luxemburgo foi dividida em partes belga e holandesa.
O mesmo aconteceu ao Grão-Ducado do Luxemburgo, que perdeu dois terços do seu território para a nova província belga do Luxemburgo no processo que ficou cunhado como a "Terceira Partição do Luxemburgo".[3] Este processo deixou o grão-ducado reduzido a um terço do território original e habitado por apenas metade da população original,[3] em uma união pessoal com os Países Baixos, sob reinado do Rei-Grão-Duque Guilherme I (e posteriormente Guilherme II e Guilherme III). Esta disposição foi confirmada com o Tratado de Londres de 1867,[4] conhecido com o "Segundo Tratado de Londres", numa analogia ao de 1839, e perdurou até à morte do rei-grão-duque Guilherme III, a 23 de novembro de 1890.[5]
A Flandres zelandesa foi também desanexada da Bélgica e tornou-se parte da província holandesa da Zelândia devido à preocupação dos holandeses do controlo partilhado do estuário do rio Escalda. Por conseguinte, teriam que garantir a livre navegação no Escalda até ao Porto de Antuérpia.
Referências
- ↑ a b Van Hooydonk 2006, pp. 417, 15.
- ↑ Weller 2010, pp. 30.
- ↑ a b Calmes 1989, pp. 316.
- ↑ Kreins 2003, pp. 80-81.
- ↑ Kriens 2003, pp. 83.
Bibliografia
editar- CALMES, Christian (1989). The Making of a Nation From 1815 to the Present Day. Cidade de Luxemburgo: Saint-Paul
- KREINS, Jean-Marie (2003). Histoire du Luxembourg (em francês) 3rd edition ed. Paris: Presses Universitaires de France. ISBN 978-21-3053-852-3
- Weller, Jac (2010). Wellington at Waterloo (em inglês). Barnsley, South Yorkshire: Frontline Books. OCLC 635489283
- Van Hooydonk, Eric (2006). Places of refuge for ships : emerging environmental concerns of a maritime custom (em inglês). Chircop, Aldo E., Lindén, O. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers. OCLC 567634684
